PORTARIA Nº 204/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) MESES DE FÉRIAS REMUNERADAS A FLAVIO FERREIRA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o Decreto nº 041/2023 de 12 de julho de 2023, que a (o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Turismo, no cargo de Secretário, no período aquisitivo de 19/11/2020 a 19/11/2021 e 19/11/2021 a 19/11/2022.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 02 (dois) meses de férias a FLAVIO FERREIRA GUIMARÃES.

ART. 2º - As Férias concedidas no Art. 1º serão totalmente remuneradas.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 12 de julho de 2023.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração