Portaria n°516/2023

De 11 de julho de 2023.

Conceder Férias a Servidora Pública Analice de Souza Gonçalves Louzeiro Peres e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Analice de Souza Gonçalves Louzeiro Peres, ocupante do cargo de Agente Comunitário, férias regulares férias regulares por um período de 30 dias a serem gozadas nos seguintes períodos:

• O primeiro período, 15 dias, 09 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2023; e,

• O último período, 15 dias, 02 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024;

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 22/04/2022 a 21/04/2023.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 11 de julho de 2023.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal