PORTARIA Nº 216/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PREMIO REMUNERADAS A WANUSA SOARES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o Decreto nº 046/2023 de 18 de julho de 2023, que a (o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Administração, no cargo de Técnico de Manutenção e Equipamentos, no período aquisitivo de 20/08/2009 a 20/08/2014 (Três meses).

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Premio a WANUSA SOARES ALVES.

ART. 2º - As Licenças Premio concedidas no Art. 1º serão totalmente remuneradas.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 19 de julho de 2023.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração