Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

A Empresa LABORATORIO ANALISE LTDA com sede na Avenida Ayrton Senna, bairro Centro cidade de Novo Mundo s/n. °, Centro, CEP 78.5280-000, inscrita no CNPJ n.° 42.557.270/0001-48, neste ato representada pelo senhora ELIS PATRICIA MARTINS DA SILVA, empresário, portador do RG n.° 252***** SSP/MT e CPF n.° 059.***.****-37, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.° 013/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE SOROLOGIA E EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO MT, conforme especificações e condições previstas no Edital do Pregão Presencial n.º 013/2023, e nos respectivos, termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 166.334,00 cento e sessenta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12(doze), contados do dia 07/07/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

0379-06.002.10.301.0016.2040.3390.39.00.00.00

Pregão Presencial n.° 013/2023