AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2023

O Município de Nova Monte Verde-MT, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto Nº 20/2022/PMNMV/GAB de 26 de Janeiro de 2022, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2023 no dia 15/08/2023 às 08:00 horas (Horário Local) na sede da Prefeitura Municipal, sala de licitações, na Avenida Mato Grosso, nº. 51, Nova Monte Verde-MT, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Esta Chamada Pública será regido nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, Resolução nº 84 de 10 de Agosto de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis.

O Edital completo contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, no site www.novamonteverde.mt.gov.br, no campo Publicações - Editais - 2023.

Demais informações pelo telefone (66) 3597-2800.

Nova Monte Verde-MT, 21 de Julho de 2023.

CLAUDIO DOS SANTOS MARIA

Presidente da CPL

Decreto 20/2022

PUBLIQUE-SE.