EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos 13 dias do mês de JULHO de 2023, de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28,, residente e domiciliado na , bairro nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIA Nº 018/2023, e de outro lado as empresas adjudicatárias nos itens abaixo, homologadas em 13/07/2023, doravante denominada FORNECEDOR,

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRITA 1, LASTRO DE BRITA 0 PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS.

EMPRESA: RM 5 SOLAS LTDA.

CNPJ: 35.282.553/0001-69.

Rua Procópio Souza Pires, nº 66, Qd. 09, Lt. 18, Jardim do Edem.

CEP: 78.652-000 – Confresa – MT.

TEL.: (66) 98447-1142.

E-MAIL.: hoffsantana@gmail.com.

Vencedora dos lotes/itens 04, 05, 06 e 07 do Certame no valor global de R$ 1.349.838,00 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais).

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Valor Total: R$ 502.180,00 (quinhentos e dois mil, cento e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/07/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

24.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão com recursos do Tesouro Municipal, consignados no Orçamento do Poder Executivo, cuja programação é a seguinte:

Órgão: 04 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de administração de Obras e Serviços Urbanos

Projeto Atividade: 1122 – Pavimentação Asfáltica e Construção de Meio Fio

Elementos de despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações

Cód. 146

Órgão: 04 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de administração de Obras e Serviços Urbanos

Projeto Atividade: 1122 – Pavimentação Asfáltica e Construção de Meio Fio

Elementos de despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações

Cód. 147

Órgão: 04 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de administração de Obras e Serviços Urbanos

Projeto Atividade: 1122 – Pavimentação Asfáltica e Construção de Meio Fio

Elementos de despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações

Cód. 148

Órgão: 04 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos Urbanos

Unidade: 01 – Departamento de administração de Obras e Serviços Urbanos

Projeto Atividade: 1122 – Pavimentação Asfáltica e Construção de Meio Fio

Elementos de despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações

Cód. 149

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 13 de JULHO de 2023

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL