PORTARIA Nº. 044/2016
2 de Março de 2016
ENMENTA: NOMEIA CONCURSADO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO:
Art. 1º - Ficam nomeados e empossados os candidatos aprovado em Concurso Público, Edição nº001/2015, realizado para esta Municipalidade, constante do respectivo Termo de Posse individual e da relação abaixo discriminada, para ocupar o respectivo cargo de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Executivo deste município de Santo Afonso-MT, para o qual foram aprovados, classificados e convocados, e ainda, que tenha apresentado a documentação exigida em lei, e que esteja física e mentalmente aptos para imediato exercício do cargo.
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS NOMEADOS
| Mirian Alves de Lima Tereza Gama Rodrigues | Ajudante de Serviços Gerais |
| Valdete Silva Neves Severino Fernando de Santana Carlindo dias da Rocha | Vigia |
Art. 2º - Os nomeados de que trata o artigo anterior, ficaram com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhes conferem o cargo, em razão de lei, vinculado e subordinado à Secretaria para qual forem designados.
Art. 3º - As atribuições do cargo estão prevista em lei e restritas a ela, e, os nomeados por esta Portaria serão remunerados na forma e no âmbito da respectiva função exercida.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, AO 17º DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL