PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2016
2 de Março de 2016
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL POR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º Tornar público os Atos de Admissão de Pessoal por Contratos Administrativos de prestação de serviços por tempo determinado de excepcional interesse público, conforme relacionado a baixo:
| Nº. | Data de Assinatura | Contratado | Objeto | Vigência |
| 010 | 05.02.2016 | SABRINA MACHADO LIMA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE NUTRICIONISTA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 10 HORAS SEMANAIS NA ESCOLA SEBASTIÃO TAVARES DE SILVA, SANTO AFONSO-MT | 16.12.2016 |
| 011 | 22.02.2016 | BERENICE GONÇALINA DA CRUZ. | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE PROFESSORA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 20 HORAS SEMANAIS NA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SANTO AFONSO-MT | 16.12.2016 |
| 012 | 22.02.2016 | MARIA ANUNCIAÇÃO GOMES DOS SANTOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE PROFESSORA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 20 HORAS SEMANAIS NA ESCOLA SEBASTIÃO TAVARES DE SILVA, SANTO AFONSO-MT | 16.12.2016 |
| 013 | 22.02.2016 | MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 30 HORAS SEMANAIS NA ESCOLA SEBASTIÃO TAVARES DE SILVA, SANTO AFONSO-MT. | 16.12.2016 |
| 014 | 22.02.2016 | ANDRESSA PEREIRA DE FARIAS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 30 HORAS SEMANAIS NA ESCOLA SEBASTIÃO TAVARES DE SILVA, SANTO AFONSO-MT. | 16.12.2016 |
| 015 | 22.02.2016 | DAVID DE ABREU LIMA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, MOTORISTA , EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUMPRINDO UMA JORNADA LABORAL DE 30 HORAS SEMANAIS NA ESCOLA SEBASTIÃO TAVARES DE SILVA, SANTO AFONSO-MT. | 16.12.2016 |
Art. 2º As contratações de que trata esta portaria ocorrem de acordo com Processo Seletivo feito para esse fim, sendo os serviços considerados de excepcional interesse para a municipalidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2016.VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL