“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 113/2022 e Decreto 11/2023.

O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos - MT, Srº GERALDO MARTINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base na Lei Municipal N.402/2010 e Lei Complementar Municipal 692/2022.

DECRETA:

Art.1º - Fica revogado o Decreto nº 113/2022 e o Decreto 11/2023 que dispõe sobre a nomeação dos Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de ensino.

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Art.2° - Esta portaria entra em vigor no dia 24 de julho de 2023 revogadas as disposições em contrário.

GERALDO MARTINS DA SILVA

Prefeito Municipal

Vale de São Domingos – MT, em 24 de julho de 2023