Portaria 394/2023 de 24 de Julho de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 22/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 22/07/2023 a 18/11/2023 a servidora pública municipal ELIZABETE SOARES BARRETOS, matricula 012561, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS/LIMPEZA URBANA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 22/07/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 24 de Julho de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal