PORTARIA Nº 194/2023

Data:25/07/2023.

Dispõe sobre declaração de vacância de cargo por falecimento, do servidor Lourenço Schmitt, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no disposto no art. 46, § 1º, inciso VI, combinado com o art. 49, inciso VI, da Lei Complementar municipal Nº 029, de 25 de setembro de 2019;

Considerando a vacância do cargo de vigia, em decorrência do falecimento de seu ocupante, abaixo identificado, ocorrido na data de 14 de julho de 2023, conforme Certidão de Óbito de nº 35664143-0 expedida em 25 de julho de 2023 pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais deste município;

R E S O L V E:

Art. 1º. Declarar vago o cargo de provimento efetivo de VIGIA, por motivo do falecimento na data de 14 de julho de 2023, do servidor LOURENÇO SCHMITT – matrícula nº 394, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme Certidão de Óbito de nº 35664143-0 expedida na data de 25 de julho de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 028/2005 de 01 de março de 2005 e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 25 de julho de 2023.

Registre-se e Publique-se: União do Sul,____/____/____ ANTONIO SÉRGIO FIORÍLLIO Secretário de Administração

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal