DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA FISCAL TITULAR NAS ATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, Sr. SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 019.803.991-31Matricula: 12488,como Fiscal Titular em substituição a Servidora Pública Municipal, Sra. JEANE LUZ COSTA CPF: 015.310.281-01, Matricula: 13200, nos seguintes documentos:

ATA 2022: 260/2022

ATAS 2023: 39 E 40/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de Julho de 2023.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de julho 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal