PORTARIA Nº 022/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, Sr. Márcio Conceição Nunes de Aguiar, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com fulcro na Emenda Constitucional nº 51/2006, Resolução de Consulta nº 19/2013 do TCE-MT e Lei Municipal 579/2008.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para desenvolver os trabalhos do processo de certificação dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e Agentes Comunitário de Endemias – ACE, referentes aos Processos Seletivos nº 001/2012, 001/2015,001/2016 e 002/2018.

I. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Haiane Morenna Martins Ribeiro Aguiar

Matrícula Nº. 597

Secretária Municipal de Saúde

II. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Rita de Cássia Pires Rodrigues

Matrícula Nº. 529

Efetiva como Agente Sanitário atualmente em Cargo Comissionado como Secretária Executiva

III. REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE PROCURADORIA MUNICPAL:

Vanderlei Martins de Oliveira Junior

Matrícula Nº. 569

Procurador Jurídico Municipal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Cocalinho, Estado de Mato Grosso aos dezoito dias, mês de julho, no ano de dois mil e vinte e três.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal