TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2023
27 de Julho de 2023
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE PANO PARA BEBÊ, PARA AUXILIAR AS CRIANÇAS A APRIMORAREM HABILIDADES EXIGIDAS NO SEU COTIDIANO, COMO A MEMÓRIA E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fornecedor: A. VEIGA MEIRA inscrita no CNPJ nº. 09.378.429/0001-91;
VALOR TOTAL: R$ 1.786,89 (um mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos);
Fundamento Legal: Art. 75, II – Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga–MT, 26 de julho de 2023.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal