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Pref. Pedra Preta

CONTRATO N. 80/2023.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: EQUIPAMED HOSPITALAR EIRELI

CNPJ nº 32.639.801/0001-98

MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023

DATA: 25/07/2023

OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.”.

VALOR: R$ 502.134,00 (quinhentos e dois mil cento e trinta e quatro reais).

DOTAÇÃO:

Dot. Orçamentária: Red: 568

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 26000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Exercício Ant.

Dot. Orçamentária: Red: 569

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 26000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Exercício Ant.

Dot. Orçamentária: Red: 570

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302 saúde/Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa/Projeto Atividade:

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 26000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Exercício Ant.

Dot. Orçamentária: Red: 571

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.301 saúde/atenção básica

Programa/Projeto Atividade:

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte Recurso: 26000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Exercício Ant.

VIGÊNCIA:

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, tem início na data de 25/07/2023 e encerramento em 25/07/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.