PORTARIA N.º137/2023

DE 24 DE JULHO DE 2023

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal nº 8069/90 Lei Municipal de nº 384/2010.

CONSIDERANDO: A Ata de nº 004/2023 de 14 de Julho de 2023,Protocolado em 21 de julho de 2023.

CONSIDERANDO: O Ofício nº 044/2023-CMDCA/Conselho Municipal do Direito e Defesa da Criança e do Adolescente. Protocolado em 21 de julho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Irivalda Ferreira Rodrigues

Suplente: Gilson Fernandes De Souza

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Edilane Dalbem da Silva

Suplente: Keilla Soares Oliveira

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Natalia Leal de Melo

Suplente: Poliana Aparecida de Lima Goulart

Representantes das Igrejas Evangélicas:

Titular: Fagner Rodrigues Araújo

Suplente: Marlon Victor da Silva Nicolotti.

Representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar:

Titular: Príscila De Cássia Rosa Dias

Suplente: Narrian Daniely de Oliveira

Representantes da Pastoral da Criança

Titular: Claudiney José de Matos

Suplente: Lucimar Alves Constância

COORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE:

PRESIDENTE: Claudiney José de Matos

VICE-PRESIDENTE: Edilane Dalbem da Silva

TESOUREIRA: Príscila de Cássia Rosa Dias

SECRETÁRIA: Irivalda Ferreira Rodrigues

Art. 2º. Os membros nomeados com base nesta portaria terão mandato de 02 (dois) anos a partir desta data e ainda que considerado relevantes os serviços prestados, não caberá aos Conselheiros Membros do Plenário qualquer tipo de remuneração, mas serão destinados recursos orçamentários financeiros para cobertura de despesas nos casos previstos na legislação pertinente.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no Mural da Unidade Gestora, revogadas as disposições em contrário em especial, Portaria Nº214/2021 de 11 de Junho de 2021.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 24 de Julho de 2023.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL