TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014
30 de Março de 2015
TERMO DE RESCISÃO REF. AO CONTRATO Nº 002/2014 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNÍCÍPIO DE RONDOLÂNDIA E DO OUTRO LADO Carla Alves de Souza Gonçalves. . O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA - MT pessoa jurídica de direito público interno, através de sua representante que ao final subscreve, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a CARLA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, Pessoa Física Inscrita no CPF sob n.º 046.564.641-71, TECNICA EM ENFERMAGEM , domiciliada na AV: Jaime Freire S/N, centro - Rondolândia MT – CEP 78.338-000 doravante denominada CONTRATADA, resolvem rescindir o contrato em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e teste seletivo 001/2013 mediante as cláusulas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1.1 - A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art.
77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL 2.1 – A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo o dispositivo Retro mencionado.Efeitos a partir: 31/03/2015.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA 3.1 – O motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato da contratada não querer mais prestar serviços ao município de Rondolândia - MT.______________________________ ______________________________
Bett Sabah Marinho da Silva Carla Alves de Souza Gonçalves .Contratante Contratada