PORTARIA Nº 64, DE 06 DE JUNHO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. ARONILDO ADILSON DE AQUINO, PARA SER FISCAL DE CONTRATO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACORIZAL-MT, Sr. DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de Fiscalizar o Contrato abaixo:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. Aronildo Adilson de Aquino, como Fiscal do Contrato, conforme segue:

CONTRATO N° 018/2023

OBJETO: CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACORIZAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°010/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2023

VALOR: R$ 9.127.619,94 (NOVE MILHÕES CENTO E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E DOZENOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)

CONTRATADO: ÁGUAS DE ACORIZA SPE LTDA

CNPJ N° 50.839.727/0001-35

Registre-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 06 de junho de 2023.

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES

Prefeito Municipal