TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto às despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2023.

Diante do exposto, observando-se as formalidades e para efeito de homologação de licitação, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa para execução da obra de ampliação da churrasqueira comunitária do parque de exposições no Município de Nova Santa Helena/MT, com área total de 130m²., onde sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa A. S. VIEIRA - CONSTRUTORA VIEIRA PRADO LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.823.774/0001-80, com valor total de R$ 54.343,46 (Cinquenta e Quatro Mil Trezentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos), e determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 26 de julho de 2023.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal