PORTARIA Nº 013, DE 24 DE JULHO DE 2023

27 de Julho de 2023

Pref. Cláudia

PORTARIA Nº 013, DE 24 DE JULHO DE 2023

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Cláudia e extingue cargo.

ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Ofício nº 0294/SEMSA/2023 que encaminha o requerimento de substituição de membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização – CAC e extinção do cargo de Secretária;

RESOLVE,

Art. 1º Alterar o Anexo I, da Portaria nº 002, de 14 de maio de 2020, a fim de substituir os membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC) da Secretaria Municipal de Saúde de Cláudia – MT (SMS), responsável pelo Monitoramento e Avaliação da execução dos Contratos e/ou Convênios celebrados entre a SMS e o Hospital contratualizado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 009, de 17 de abril de 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE CLÁUDIA/MT,

Em 24 de julho de 2023.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal

JANAÍNA PEIXOTO ANGELO GIMENES DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 559/2021

ANEXO I

REPRESENTANTES LEGAIS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA – MT

Coordenador:Edson Domingos Catarino

Assessor Técnico do Município de Cláudia

1 - Representantes da Secretária Municipal de Saúde de Cláudia/MT:

Titular: Francieli Vareschini

Suplente: Solange Antunes de Souza Lemes

2 - Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Cláudia/MT:

Titular: Lucivalda Santos Costa

Suplente: Cleide Hofmann

3 - Representantes da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (Hospital Dona Nilza de Oliveira Pipino):

Titular: Andréia Queiroz, Administradora Hospitalar

Suplente: André de Oliveira Borges, Auxiliar Administrativo