CONTRATO N. 81/2023 - COMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
28 de Julho de 2023
CONTRATO N. 81/2023.
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | ||
| CONTRATADO: COMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ nº 32.400.083/0001-00 | ||
| MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 | DATA: 27/07/2023 | |
| OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.”. | ||
| VALOR: R$ 663.070,00 (seiscentos e sessenta e três mil e setenta reais). | ||
| DOTAÇÃO: Dot. Orçamentária: Red: 568 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 26000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Exercício Ant. Dot. Orçamentária: Red: 569 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 26000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Exercício Ant. Dot. Orçamentária: Red: 570 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa/Projeto Atividade: Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 26000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Exercício Ant. Dot. Orçamentária: Red: 571 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.301 saúde/atenção básica Programa/Projeto Atividade: Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 26000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Exercício Ant. Dot. Orçamentária: Red: 417 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE | ||
| VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, tem início na data de 27/07/2023 e encerramento em 27/07/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. | ||