PROCESSO Nº 072/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDE A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE POXOREU, PSFS E LABORATÓRIO MUNICIPAL, HAJA VISTO A NECESSIDADE DOS EQUIPAMENTO NO TRATAMENTO DE PACIENTES DO SUS.

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que:

CONSIDERANDO a impugnação feita pelas empresas:

1 - ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP

2 - K. C. R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP

CONSIDERANDO a análise das razões da impugnação feita pelo setor de Licitações;

RESOLVE:

1. Retificar o Edital nos seguintes termos:

a) Incluir no item 8.6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a Apresentação de AFE Fabricante, Alvará fornecedor, validação pela Anvisa de produto importado (deve ter a validação pela Anvisa ou apresentar documento equivalente do país de origem traduzido por órgão oficial brasileiro).

b) No termo de Referência, onde se Lê: BALANÇA DIGITAL ADULTO - BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL, ESTRUTURA EM CHAPA DE AÇO, PLATAFORMA 40X40CM COM TAPETE ANTIDERRAPANTE, INDICADOR DE PESO DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, DIVISÃO DE 50G, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1KG E MÁXIMA DE 300KG, ANTROPÔMETRO COM MEDIDA DE 100CM À 200CM, DIVISÃO DE 0,5CM, DIMENSÕES APROXIMADAS 40X40X115CM (CXLXA), COM REGISTRO NA ANVISA, CERTIFICADA E AFERIDA IPEM/INMETRO, COM GARANTIA DE 12 MESES.

Passa se Ler: BALANÇA DIGITAL ADULTO - BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL, ESTRUTURA EM CHAPA DE AÇO, PLATAFORMA 40X40CM COM TAPETE ANTIDERRAPANTE, INDICADOR DE PESO DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, DIVISÃO DE 50G, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1KG E MÁXIMA DE 300KG, ANTROPÔMETRO COM MEDIDA DE 100CM À 200CM, DIVISÃO DE 0,5CM, DIMENSÕES APROXIMADAS 40X40X115CM (CxLxA), COM GARANTIA DE 12 MESES.

2. O Edital passa a ser o consolidado que acompanha esta retificação no site oficial da Prefeitura municipal de Poxoréu, www.poxoreu.mt.gov.br e no portal oficial deste certame www.licitanet.com.br

3. Marcar a nova data de abertura para dia 09/08/2023 as 09:00 horas (Horário de Brasília).

Poxoréu-MT, 27 de julho de 2023.

Ângela Cristina Gomes Rabelo

Pregoeira Oficial