EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2023.

28 de Julho de 2023

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2023, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 189/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUANA SABRINA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 022/2023, prestará serviços no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0208.08.244.0007.2809.0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social - CRAS – Ficha: 910 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Nas Unidades dos Centros dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/07/2023 à 02/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LUANA SABRINA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 190/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIOMARA BORGES BONFIM

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 022/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário minímo vigente, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0208.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Ficha: 1002253 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Nas Unidades do Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/07/2023 à 02/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SIOMARA BORGES BONFIM.

Contrato de Pessoal n°. 191/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 021/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, justifica-se a contratação em substituição à rescisão do servidor Edimar José Rodrigues, visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2023 à 03/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO.

Contrato de Pessoal n°. 192/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA SEGURA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso e divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 021/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, justifica-se a contratação em substituição à contratação do médico emergencial Sr. Paulo Milton Righetto Junior, da Lei Ordinária nº 4447/2015, visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos médicos no Complexo Hospital Municipal/UPA, de Tangará da Serra-MT, conforme Memorando nº 21.768/2023.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.396,22 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.680,21 (Um mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2023 à 03/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CARLA CRISTINA SEGURA.

Contrato de Pessoal n°. 193/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATYLLA DA SILVA DUARTE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 041/2023, prestará serviços no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, a qual prevê a contratação emergencial de caráter excepcional devido a indisponibilidade de convocação através de Processo Seletivo por não haver candidatos classificados e em substituição à rescisão da servidora Zuch Mairo dos Santos, conforme Memorando nº 21.762/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 21.762/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 21.762/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2023 à 03/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NATYLLA DA SILVA DUARTE.

Contrato de Pessoal n°. 194/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA LUCIA LEMES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 9º lugar e convocada através do Edital Complementar 021/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação em substituição à rescisão da servidora Fagna Pereira da Silva e visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.300.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2023 à 03/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA LUCIA LEMES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 195/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 12º lugar e convocada através do Edital Complementar 021/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação em substituição à rescisão da servidora Iolanda Mendes de Araujo e visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2023 à 03/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 196/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA

Cargo: 548 – ARTESÃO - CAPS

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.222,10 (Um mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos), conforme Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2310 – Manutenção do CAPS Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00.030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS, conforme Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2023 à 03/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 197/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 11º lugar e convocada através do Edital Complementar 021/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação em substituição à rescisão da servidora Luceli Aparecida Ramos Raimundo e visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2023 à 03/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA.

Contrato de Pessoal n°. 198/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSÉ NILDO ALVES DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 021/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, justifica-se a contratação em substituição à rescisão do servidor Ronei Ramos do Nascimento, visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no SAMU de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos), Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2023 à 03/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSÉ NILDO ALVES DA SILVA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 199/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEYVID RODRIGUES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 021/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, justifica-se a contratação em substituição à rescisão do servidor Reinaldo Pereira de Souza, visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1600000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1600000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2023 à 03/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DEYVID RODRIGUES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 200/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAMIÃO GOMES FURTADO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 021/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, justifica-se a contratação em substituição à rescisão do servidor Francisco Lenilson dos Santos, visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no SAMU de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 21.768/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2023 à 03/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAMIÃO GOMES FURTADO.

Contrato de Pessoal n°. 201/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WILKER FRANCISCO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 022/2023, prestará serviços no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0802.08.244.0007.2809.0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social - CRAS – Ficha: 910 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: (CRAS) Rio Preto, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2023 à 03/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; WILKER FRANCISCO DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 202/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 022/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0802.08.243.0008.2817.0000 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Ficha: 2665 - 3.1.90.04.00 1.2.501.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2666 – 3.1.90.13.00 1.2.501.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Casa de Acolhimento a Criança e Adolescente, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2023 à 03/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 203/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIAGO VIDIGAL DE MATOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 4447/2015, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 21.673/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO NEFROLOGISTA - LEI 4447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 30 horas semanais, a contratação temporária e emergencial é de excepcional interesse público e está prevista na lei 4447/2015, considerando que não houveram candidatos classificados no Processo Seletivo 001/2023 e tendo em vista o fim do contrato em 04/07/2023 do servidor Thiago Vidigal de Matos – Registro 109860 o qual exerce a função de MEDICO NEFROLOGISTA-LEI 4447/2015, e a indispensabilidade dos serviços da especialidade de nefrologia, conforme Memorando nº 21.673/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO NEFROLOGISTA - LEI 4447/2015

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 13.151,09 (Treze mil cento e cinquenta e um reais e nove centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.06.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 21.673/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 02.03.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 - 3.1.90.04.00 – 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal - Contratado – Fonte: 3.1.500-300.000 - Local de Trabalho: Hospital Municipal, Memorando nº 21.673/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/07/2023 à 04/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THIAGO VIDIGAL DE MATOS.

Contrato de Pessoal n°. 204/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAMILA MARTINS RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 041/2023, prestará serviços no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, e em substituição à rescisão da servidora Vanusa Carafini Santos, conforme Memorando nº 22.210/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 22.210/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/07/2023 à 04/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KAMILA MARTINS RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 205/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PALOMA MORAIS TURCHEN

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 041/2023, prestará serviços no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, e em substituição à rescisão da servidora Berklourdes Mendes Fonseca, conforme Memorando nº 22.210/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um Mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 22.210/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 2576 – 3.1.90.04.00 3.2.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2577 – 3.1.90.13.00 3.2.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033010 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.621.000604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 22.210/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/07/2023 à 04/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PALOMA MORAIS TURCHEN.

Contrato de Pessoal n°. 206/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TANICLEIA GONÇALVES ALMEIDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar nº 023/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 006/2022, visando a estruturação do Departamento de Recursos Humanos da Saúde para melhor atendimento dos servidores da saúde e considerando que a equipe encontra-se reduzida, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 22.283/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 22.283/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2301 – Gestão das Ações de Saúde Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão das Ações de Saúde – Contratado Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: RH Saúde, conforme Memorando nº 22.283/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/07/2023 à 04/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TANICLEIA GONÇALVES ALMEIDA.

Contrato de Pessoal n°. 207/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDIRENE PEREIRA ALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 16º lugar e convocada através do Edital Complementar 023/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Benvinda do Nascimento e visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 22.283/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.283/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/07/2023 à 04/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDIRENE PEREIRA ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 208/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIEL PHELIPE COSTA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 021/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Mauricio de Barros Camargo, visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no SAMU de Tangará da Serra-MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 22.211/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/07/2023 à 04/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GABRIEL PHELIPE COSTA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 209/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SARA PALOICER PEREIRA MANOEL

Cargo: 548 – ARTESÃO - CAPS

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.222,10 (Um mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos), conforme Memorando nº 22.211/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/07/2023 à 04/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SARA PALOICER PEREIRA MANOEL.

Contrato de Pessoal n°. 210/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA LIMA CAMACHO

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 22.211/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0014.122.2301 – Gestão das Ações de Saúde Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão das Ações de Saúde – Contratado Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: Central de Regulação, conforme Memorando nº 22.211/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/07/2023 à 04/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ADRIANA LIMA CAMACHO.

Contrato de Pessoal n°. 211/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCILENE MACHADO MIRANDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei Municipal nº 5869/2022 Alterada pela Lei 5899/2022. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar nº 021/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Lucas Correia da Silva e visando a estruturação da Farmácia do Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 22.211/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 22.211/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 2574 – 3.1.90.04.00 1.2.600.00604.030.017 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2575 – 3.1.90.13.00 1.2.600.00604.030.017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033297 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado Fonte: 3.2.600.604.030.017, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 22.211/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/07/2023 à 04/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JUCILENE MACHADO MIRANDA.

Contrato de Pessoal n°. 212/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELLE GRIPP DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 042/2023, prestará serviços no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, e em substituição à rescisão da servidora Kamila Martins Ribeiro, conforme Memorando nº 22.638/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/07/2023 à 06/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GISELLE GRIPP DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 213/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE LOURDES DA CRUZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 15º lugar e convocada através do Edital Complementar 023/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Jucileni Aparecida Soares e visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 22.640/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/07/2023 à 06/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA DE LOURDES DA CRUZ.

Contrato de Pessoal n°. 214/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALDENIR COIMBRA DA CRUS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 023/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Jamil Silverio do Nascimento, visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no SAMU de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme do Memorando nº 22.640/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/07/2023 à 06/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALDENIR COIMBRA DA CRUS.

Contrato de Pessoal n°. 215/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIELLA PIMENTA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar nº 023/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 006/2022, visando a estruturação do Departamento de Recursos Humanos da Saúde para melhor atendimento dos servidores da saúde onde a que a equipe encontra-se reduzida e houveram várias convocações durante a vigência do concurso porém não tomaram posse, desta forma houve o vencimento do Concurso não havendo mais Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 22.640/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 22.640/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/07/2023 à 06/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GABRIELLA PIMENTA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 216/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVONE DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 13º lugar e convocada através do Edital Complementar 023/2023, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na rede de Atenção Básica de Tangará da Serra-MT, considerando a aposentadoria da senhora Maria Ozana Ferreira da Silva e a ausência de servidores classificados no Concurso Público nº 001/2018, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 22.640/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.33.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 22.640/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0013.301.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Cohab, conforme Memorando nº 22.640/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/07/2023 à 06/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IVONE DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 217/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELA VIANA ALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 042/2023, prestará serviços no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, e em substituição à rescisão da servidora Natylla da Silva Duarte, conforme Memorando nº 22.638/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/07/2023 à 06/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANGELA VIANA ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 218/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 17º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 024/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/07/2023 à 09/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 219/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI DA CRUZ SALES

Cargo: 704 – MAQUEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.21 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 22.853/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500-300.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 22.853/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/07/2023 à 09/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELI DA CRUZ SALES.

Contrato de Pessoal n°. 220/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMAURI ANTONIO PINTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 16º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 025/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, a qual prevê a contratação emergencial de caráter excepcional devido a indisponibilidade de convocação através de Processo Seletivo por não haver candidatos classificados e em substituição à rescisão do servidor Damião Gomes Furtado, conforme do Memorando nº 23.196/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.604.030.02, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 23.196/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/07/2023 à 11/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMAURI ANTONIO PINTO.

Contrato de Pessoal n°. 221/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NIEDJA ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 18º lugar e convocada através do Edital Complementar 025/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 030/2022, visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 23.196/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/07/2023 à 11/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NIEDJA ALVES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 222/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA FATIMA VILELA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 17º lugar e convocada através do Edital Complementar 025/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Valdirene Pereira Alves e visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 23.196/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/07/2023 à 11/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLAUDIA FATIMA VILELA.

Contrato de Pessoal n°. 223/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI MORALES PINHEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 06/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 027/2023, prestará serviços no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a necessidade de profissionais para suprir futuras eventualidades desta secretaria, como cumprimento de férias, licenças e outros afastamentos de servidores, de modo a garantir a plena execução dos serviços, programas e projetos, além da própria manutenção das unidades de CRAS e CREAS vinculadas a esta Secretaria se faz essencial o aporte de recursos humanos especializados para os cargos de Pedagogo, Assistente Social, Orientador Social e Serviços Gerais para atuarem conforme preconiza a Resolução nº 269 de 13 de dezembro de 2006 que aprova as normas operacionais de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS/RH, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0802.08.244.0007.2809.0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social - CRAS – Ficha: 910 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 19.842/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/07/2023 à 13/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ROSELI MORALES PINHEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 224/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIA MARTA VIEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 044/2023, prestará serviços no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, e em substituição à rescisão da servidora Giselle Gripp da Silva, conforme Memorando nº 23.486/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 23.486/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/07/2023 à 13/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEIA MARTA VIEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 225/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: STEFANIA DA SILVA ABRANTES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 19º lugar e convocada através do Edital Complementar 026/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Maria das Dores Pereira Franco Vilela e visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 23.520/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/07/2023 à 13/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; STEFANIA DA SILVA ABRANTES.

Contrato de Pessoal n°. 226/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLODOALDO DE LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 18º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 026/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU e a Lei Ordinária nº 5.974, de 30 de março de 2023, e em substituição à rescisão do servidor Amauri Antonio Pinto, conforme do Memorando nº 23.520/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/07/2023 à 13/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLODOALDO DE LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 227/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MACIELE LOURENÇO DE ALMEIDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, Lei nº 4969/2018, amparado na Lei Ordinária nº 5.869 de 29 de novembro de 2022 e alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 20º lugar e convocada através do Edital Complementar 026/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Claudia Fatima Vilela e visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população, e manutenção dos serviços ofertados considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 23.570/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.09.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.570/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/07/2023 à 13/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MACIELE LOURENÇO DE ALMEIDA.

Contrato de Pessoal n°. 228/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA FERNANDA DE SOUZA BRITO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 001/2023, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, classificada em 20º lugar e convocada através do Edital Complementar 026/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se visando a estruturação do Complexo Hospital Municipal/UPA para melhor atendimento da população e manutenção dos serviços ofertados, considerando a aposentadoria da senhora Clarice Ferreira Lima e a ausência de Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 23.570/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o valor de R$ 1.185,09 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.12.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 23.570/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/07/2023 à 16/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA FERNANDA DE SOUZA BRITO.

Contrato de Pessoal n°. 229/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANISIO BORBA BOTELHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 026/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos médicos no Complexo Hospital Municipal/UPA, de Tangará da Serra-MT, em substituição a servidora Sofia Nemesia Torrico Mendez Dutra, a qual encontra-se de auxílio-doença pelo INSS, conforme Memorando nº 23.520/2023.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2580 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2581 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.621.000.604-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 23.520/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/07/2023 à 17/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANISIO BORBA BOTELHO.

Contrato de Pessoal n°. 230/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALVERINA LUCIA

O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, conforme Edital Complementar nº. 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº. 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº. 2357, classificada em 30º lugar e convocada através do Edital Complementar 034/2023, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido a necessidade de manter a continuidade dos atendimento na rede de Atenção Básica de Tangará da Serra – MT, considerando a rescisão da senhora Ana Lucia Lemes de Souza e a ausência de servidores classificados no Concurso Público nº 001/2018, com objetivo de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor, mantendo o fluxo dos atendimentos, conforme Memorando nº 23.649/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.905,31 (Um mil novecentos e cinco reais e trinta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.44.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 23.649/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Memorando nº 23.649/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/07/2023 à 17/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALVERINA LUCIA.

Contrato de Pessoal n°. 231/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALDENILSO BARBOSA PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 17º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 026/2023, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a contratação justifica-se pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento e sequelas ou mesmo a morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010 que prevês a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista – SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, e em substituição à rescisão do servidor José Nildo Alves da Silva Santos, conforme do Memorando nº 23.650/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.446,59 (Um mil Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos), Auxílio Pecuniário no valor de R$ 609,41 (Seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das CondiçõesAmbientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 23.650/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 23.650/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/07/2023 à 17/07/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALDENILSO BARBOSA PEREIRA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de Julho de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Coordenação de Sistemas de Pessoal Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2023.

​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2023.