2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2021 - DANIELI VILALBA MACEDO
28 de Julho de 2023
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2021
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: DANIELI VILALBA MACEDO CPF: 012.595.541-39 | |
| MODALIDADE: DISPENSA Nº 12/2021 | DATA: 18/07/2023 |
| DO OBJETO: O contrato tem por objeto a “Locação de imóvel (anexo) a Secretaria Municipal de Assistência Social para a instalação dos Conselhos Municipais referenciados a Assistência Social sendo: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal do Idoso e Conselho Municipal de Habitação”. | |
| DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo por mais 12 (Doze) meses, pelo período de 20/07/2023 a 19/07/2024. Reajuste anual conforme Cláusula Décima Sexta do Contrato 57/2021, baseado no índice INPC de 3,637550%, considerando o acúmulo de junho de 2022 a junho de 2023. | |
| DO VALOR: O valor do aluguel será de R$ 933,49 (novecentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), mensais, perfazendo o montante de R$ 11.201,88 (onze mil e duzentos e um reais e oitenta e oito centavos). | |
| DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dot. Orçamentária: Red: 257 – 08.001.08.122.0001.2.019.3.3.90.36.00.00 (1) Outros serviços de terceiros – Pessoa Física. | |