RESOLUÇÃO Nº 10/04/2023/CMS/ARAPUTANGA/MT

“Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão do ano de 2022”.

O Conselho Municipal de Saúde-CMS de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1.574, de 09 de novembro de 2022 e, tendo por Base suas Competências Constitucionais através das Leis Orgânicas da Saúde a Lei nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990 e Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Resolução nº453/CNS/2012/, bem como as competências atribuídas em seu Regimento Interno.

CONSIDERANDO:

A Reunião Ordinária de 26 de abril 2023. As 15:10hs, com os Conselheiros todos presentes.

A apresentação do Relatório de Anual de Gestão de 2022 realizada pelo Secretário de Saúde Hudson Ramos da Cunha, para apreciação e deliberação, referente a aprovação.

O Relatório Anual de Gestão do ano de 2022 foi aprovado por unanimidade por todos os Conselheiros presentes.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ser favorável à Aprovação do Relatório Anual de Gestão do ano de 2022.

Araputanga-MT 26 de abril 2023.

Vanilton Soares de Souza

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araputanga-MT

Hudson Cunha Ramos

Secretário de Saúde de Araputanga-MT