Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº do Contrato: 033/2023.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: REGINALDO NOGUEIRA DE MATTOS – EMPR. INDIVIDUAL

CNPJ: 26.785.296/0001-97.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestar serviços de engenharia em mão de obra para construção de estrutura metálica com cobertura tipo termoacústico no prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), de conformidade com a descrição detalhada no Termo de Referência e planilha orçamentaria anexados ao processo da Dispensa de Licitação Nº 035/2023 que originou este contrato.

Valor Total: R$ 20.320,00 (vinte mil trezentos e vinte reais)

Cód. Dotações Orçamentárias:

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

(326) 08.244.0016.2.050–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1.5.00.00.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

Vigência do Contrato: 120 dias, a contar da data de assinatura.

Data de assinatura: 27/07/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

REGINALDO NOGUEIRA DE MATTOS

Pela Contratada.