“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. ”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e;

DECRETA:

Art. 1º- Fica nomeada a nova composição do Conselho Municipal de Cultura CMC, com vigência até julho de 2025, conforme indicação abaixo:

1. Representantes do Poder Executivo:

Titular: Fabiana de Souza Bezerra

Titular: Evandro Tiso

2. Representantes do Poder Legislativo

Titular: Jose Inácio da Silva

Titular: Luiz Fernando do Nascimento Santos

3. Representante dos Grupo de Jovens de Curvelândia

Titular: Lucas Carlos Pereira Pontes

Suplente: Noel Lima Souza Junio

4. Representante da E. E. Boa Esperança

Titular: Ângela Maria Murta

Suplente: Evandro Pereira Leal

5. Representantes das Escolas Municipais

Titular: Roseane da Cruz Pessoa

Suplente: Daniele Rodrigues Reis Nichols

Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina as Lei Municipal nº 021 de 12 de fevereiro do ano de 2001 e Lei Municipal nº 475 de 16 de Maio de 2018, bem como as Legislações Estaduais e Federais pertinentes a Programas Culturais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, 17 de Julho de 2023

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal