VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2021
28 de Julho de 2023
Por este Termo de Aditamento Contratual, que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT, sito a Rua Bahia, 430, centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.947.926/0001-87 neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 815381 - SSP/MT, CPF nº 778.593.241-72, residente e domiciliado na Avenida Couto Magalhães, em Araguainha/MT, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa AK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.453.628/0001-20, com sede na Rua Ricardo Franco, Bairro: Cohab Nº 700, no município de Araguainha - MT, CEP: 78.615-000,neste anto representada por sua Representante Legal, a Sra. ANNA KAROLLYNE ALVES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, portador da Cédula de Identidade nº 2571301-9 e CPF nº 055.031.521-74,doravante denominado de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo nos termos do Edital de Carta Convite nº 006/2021, lei 8.666/93 e demais legislações correlatas e conforme cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1. O objeto do presente Termo é a Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25/07/2023 até 23/09/2023.
CLAUSULA SEGUNDA – DAS RETIFICAÇÕES.
2.1. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
3.1. A Prefeitura Municipal de Araguainha providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento nos meios de publicação oficial, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
E por estarem justos e contratados, as partes passam assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 02 (duas) vias de igual teor e forma rubricados para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.
Araguainha - MT, 21 de Julho de 2023.
| MUNICIPIO DE ARAGUAINHA CNPJ: 03.947.926/0001-87 FRANCISCO GONÇALVES NAVES PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE | AK ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.453.628/0001-20 ANNA KAROLLYNE ALVES DE OLIVEIRA GUIMARÃES PROPRIETÁRIA CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
| ITAMAR GONÇALVES PEREIRA CPF: 514.068.966-87 RG: 783.768 SSP/MT | SAMUEL CARRIJO BATISTA CPF: 851.410.111-00 RG: 3739346 DGPC/GO |