EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – JULHO/2023.
28 de Julho de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal
Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra
Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801
EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – JULHO/2023 -, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO
DISTRATO Nº 143/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 497/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO
Objeto: Rescindir em 03/07/2023 oContrato de nº 497/2022 de 11/03/2022 e aditivado através dos termos aditivos nº 505/2023 e 616/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 497/2022 firmado em 11/03/2022, no cargo 0504 – MOTORISTA – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 03/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO.
DISTRATO Nº 144/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 461/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: NATYLLA DA SILVA DUARTE
Objeto: Rescindir em 03/07/2023 oContrato de nº 461/2021 de 12/11/2021 e aditivado através do termo aditivo nº 342/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 461/2022 firmado em 12/11/2021, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 03/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NATYLLA DA SILVA DUARTE.
DISTRATO Nº 145/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 665/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ANA LÚCIA LEMES DE SOUZA
Objeto: Rescindir em 03/07/2023 oContrato de nº 665/2022 de 25/05/2022 e aditivado através dos termos aditivos nº 078/2023, 555/2023 e 651/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 665/2022 firmado em 25/05/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 637595-TE, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 03/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA LÚCIA LEMES DE SOUZA.
DISTRATO Nº 146/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 751/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JOSE NILDO ALVES DA SILVA SANTOS
Objeto: Rescindir em 03/07/2023 oContrato de nº 751/2022 de 21/09/2022 e aditivado através do termo aditivo nº 617/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 751/2022 firmado em 21/09/2022, no cargo 0504 – MOTORISTA – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 03/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSE NILDO ALVES DA SILVA SANTOS.
DISTRATO Nº 147/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 772/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: DEYVID RODRIGUES DOS SANTOS
Objeto: Rescindir em 03/07/2023 oContrato de nº 772/2022 de 06/10/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 772/2022 firmado em 06/10/2022, no cargo 0504 – MOTORISTA – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 03/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DEYVID RODRIGUES DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 148/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 375/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: KAMILA MARTINS RIBEIRO
Objeto: Rescindir em 03/07/2023 oContrato de nº 375/2022 de 15/02/2022 e aditivado através dos termos aditivos nº 279/2023 e 607/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 375/2022 firmado em 15/02/2022, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 03/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KAMILA MARTINS RIBEIRO.
DISTRATO Nº 149/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 705/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: VALDIRENE PEREIRA ALVES
Objeto: Rescindir em 04/07/2023 oContrato de nº 705/2022 de 07/07/2022 e aditivado através do termo aditivo nº 113/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 705/2022 firmado em 07/07/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1011499-TE, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 04/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDIRENE PEREIRA ALVES.
DISTRATO Nº 150/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 108/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: VANUSA CARDOSO DE ARAÚJO
Objeto: Rescindir em 03/07/2023 oContrato de nº 108/2023 de 08/03/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 108/2023 firmado em 08/03/2023, no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 07/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; PROFº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANUSA CARDOSO DE ARAÚJO.
DISTRATO Nº 151/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 612/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GISELLE GRIPP DA SILVA
Objeto: Rescindir em 07/07/2023 oContrato de nº 612/2022 de 02/05/2022 e aditivado através do termo aditivo nº 645/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 612/2022 firmado em 02/05/2022, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 836432-TE, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 07/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GISELLE GRIPP DA SILVA
DISTRATO Nº 152/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por tempo determinado nº 123/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: EDEILTON MACEDO SANTOS
Objeto: Rescindir em 05/07/2023 oContrato de nº 123/2023 de 06/04/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 123/2023 firmado em 06/04/2023, no cargo MOTORISTA – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 10/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDEILTON MACEDO SANTOS
DISTRATO Nº 153/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 826/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARIA DAS DORES PEREIRA FRANCO
Objeto: Rescindir em 10/07/2023 oContrato de nº 826/2022 de 07/12/2022 e aditivado através do termo aditivo nº 106/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 826/2022 firmado em 07/12/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 11/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA DAS DORES PEREIRA FRANCO
DISTRATO Nº 154/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 821/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CLÁUDIA FÁTIMA VILELA
Objeto: Rescindir em 10/07/2023 oContrato de nº 821/2022 de 02/12/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 821/2022 firmado em 02/12/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 11/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLÁUDIA FÁTIMA VILELA
DISTRATO Nº 155/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 457/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: AMAURI ANTONIO PINTO
Objeto: Rescindir em 12/07/2023 oContrato de nº 457/2021 de 08/11/2021 e aditivado através do termo aditivo nº 340/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 457/2021 firmado em 08/11/2021, no cargo 504 - MOTORISTA – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 11/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMAURI ANTONIO PINTO
DISTRATO Nº 156/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 668/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MACIELE LOURENÇO DE ALMEIDA
Objeto: Rescindir em 14/07/2023 oContrato de nº 668/2022 de 25/05/2022 e aditivado através dos termos aditivos nº 088/2022, 563/2023 e 654/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 668/2022 firmado em 25/05/2022, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 1762858-TE, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 14/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MACIELE LOURENÇO DE ALMEIDA
DISTRATO Nº 157/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 742/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ANÍSIO BORBA BOTELHO
Objeto: Rescindir em 17/07/2023 oContrato de nº 742/2022 de 15/09/2022 e aditivado através do termo aditivo nº 579/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 742/2022 firmado em 15/09/2022, no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 14/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANÍSIO BORBA BOTELHO
DISTRATO Nº 158/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 840/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: VALERIA SANTOS DA COSTA
Objeto: Rescindir em 17/07/2023 oContrato de nº 840/2022 de 14/12/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 840/2022 firmado em 14/12/2022, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 18/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALERIA SANTOS DA COSTA
DISTRATO Nº 159/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 226/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CLODOALDO DE LIMA
Objeto: Rescindir em 18/07/2023 oContrato de nº 226/2023 de 14/07/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “I – Quando o contratado der justo motivo/justa causa para sua rescisão, devidamente justificado pela Secretaria ordenadora de despesa” e “III – Pelo contratante quando insubsistente os motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese de inadimplemento da cláusula ou condição contratual”, exceto nos casos previstos em lei, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 226/2023 firmado em 14/07/2023, no cargo 504 - MOTORISTA – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 18/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLODOALDO DE LIMA
DISTRATO Nº 160/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 005/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ALINE APARECIDA REIS SANTOS
Objeto: Rescindir em 19/07/2023 oContrato de nº 005/2022 de 14/01/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 005/2022 firmado em 14/01/2022, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 145810-TE, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 20/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;WELLINGTON ROSSITER BEZERRA;ALINE APARECIDA REIS SANTOS
DISTRATO Nº 161/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 182/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado:MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA
Objeto: Rescindir em 31/07/2023 oContrato de nº 182/2023 de 19/06/2023 e aditivado através do termo aditivo nº 752/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 182/2023 firmado em 19/06/2023, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 26/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO;ALINE APARECIDA REIS SANTOS
DISTRATO Nº 162/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 086/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: EMANOELLY CAZZUNI
Objeto: Rescindir em 31/07/2023 oContrato de nº 086/2022 de 01/02/2022 e aditivado através do termo aditivo nº 150/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 086/2022 firmado em 01/02/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 26/07/2023
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO;EMANOELLY CAZZUNI
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
Tangará da Serra, 27 de Julho de 2023.
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GISELE YNGREDE SANTOS
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE PESSOAL
ALBINO CORDEIRO FRANÇA
AGENTE ADMINISTRATIVO II