DECRETO N.º 344, DE 27 DE JULHO DE 2023.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDOo teor do Memorando 24.788/2023-1Doc;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, órgão de caráter consultivo, deliberativo, normativo, recursal e de assessoramento municipal nas questões básicas de implantação, acompanhamento e avaliação do desenvolvimento da Política Ambiental (urbana), nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 283, de 14 de setembro de 2022, conforme abaixo indicado:

I- REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

a) Representantes da Secretaria de Meio Ambiente Titular: Vinícius Lançone Dos Santos Suplente: Gabriel Néia Eberhardt

b) Representantes do Gabinete do Prefeito Titular: Eduardo sommer Dutra Suplente: Oneida Naves Ribeiro

c) Representantes do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto- SAMAE Titular: Marcos Scolari Suplente: Fábio Alves Santana

d) Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento Titular: Vinícius Delarcos de Oliveira Suplente: Leonardo do Amaral Nunes

e) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Martides de Souza Lobo Malaco Suplente: Luciana dos Santos Ladeia

II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Cooperativa de Produção de Material Reciclável de Tangará da Serra -COOPERTAN Titular: Simone Regina dos Santos Suplente: Maria Das Dores De Souza

b) Instituto Pantanal- Amazônia de Conservação- IPAC Titular: Mateus Fernando de Souza Suplente: João Bosco Gonçalves

c) Rotary Club Cidade Alta Titular: Vitor Azarias de Azevedo da Silva Campos Suplente: Daniel de Souza Fernandes

d) Associação Rio Formoso Titular: Lucindo Nezokemaece Suplente: Enivaldo Noenozokemae

e) OAB Tangará da Serra Titular: Gabriela dos Santos Bertolini Suplente: Daniel Vieira Gonçalves

Parágrafo único. O mandato dos conselheiros será de 30 de julho de 2023 a 29 de julho de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando em Especial o Decreto nº 348, de 30 de Julho de 2021.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 27 de julho de 2023, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Vander Alberto Masson

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração