PORTARIA GP Nº 181/2023

DATA: 30 DE JULHO DE 2023

SÚMULA: EXONERA BALTAZAR DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, o Sr. BALTAZAR DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 2255559-5 SSP/MT e inscrito no CPF nº 009.447.811.28, do cargo comissionado de CHEFE DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, lotado na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 30 DE JULHO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal