DISPÕE SOBRE NOMEAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO–CAC, PARA REALIZAR O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SMS E O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA ESFERA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro-MT, Estado de Mato Grosso, no exercício das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;

CONSIDERANDO o que determina o Decreto Nº 060/2020 de 07 de julho de 2020, que dispõe sobre Instituir a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO–CAC, para realizar o Monitoramento e Avaliação do Cumprimento do Contrato Celebrado entre a SMS e o Hospital Contratualizado na Esfera do Sistema Único de Saúde no Município de São José do Rio Claro-MT;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Comissão de Acompanhamento da Contratualização–CAC, que será composta pelos seguintes membros.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO (SMS)
Titular: Regiane Marques de Oliveira Silva	Suplente: Divaci Santos Prado Bassetto
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Kleiton de Oliveira da Silva	Suplente: João Fialho
REPRESENTANTES DO HOSPITAL
Titular: Tatiane Araújo Oliveira	Suplente: Mikaelly Lube dos Santos
REPRESENTANTES DO PAM
Titular: Rozanja Martins	Suplente: Gabriele Machado Ormond

Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº 105/2021, de 26 de março de 2021 e disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal

São José do Rio Claro - MT, 26 de julho de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal