PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (CREDENCIAMENTO) 008/2023

O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Lei Orgânica do Município, das Leis Municipais - Complementar nº004/2010 e 005/2010 – Lei Número 1.102/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Complementar nº 117, de 03 de março de 2022 e Lei nº 1.208 de 12 de dezembro de 2022, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que estarão abertas entre 07:00h do dia 31/07/2023 às 16:00 horas do dia 11/08/2023 (horário local de Mato Grosso), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado mediante a análise curricular e experiência profissional, para contratação emergencial e temporária de vagas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Infraestrutura e Obras e Secretaria Municipal de Administração, sendo os cargos descritos abaixo:

	Secretaria de Infraestrutura e Obras
Cargo	Carga Horária	Nº vagas	Requisito para ingresso	Salário
Motorista	40 horas semanais	04 CR	Ensino fundamental completo, CNH, no mínimo, categoria “D” e Curso especializado em transporte de veículos de emergência (Resolução 789/2020- Contran).	R$ 3.073,60
Operador de Máquinas	40 horas semanais	01+05 CR	Ensino fundamental completo e CNH, no mínimo, categoria “D”.	R$ 3.630,98
Servente de Pedreiro	40 horas semanais	03 + 04 CR	Ensino fundamental incompleto	R$ 2.117,68
Gari	40 horas semanais	03 CR	Ensino fundamental incompleto	R$ 1.818,46

	Secretaria Municipal de Administração
Cargo	Carga Horária	Nº vagas	Requisito para ingresso	Salário
Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino)	40 horas semanais	02	Ensino fundamental incompleto	R$ 1.818,46

1 - DAS NORMAS DE PROCESSAMENTO

1.1 Esse Processo Seletivo Simplificado dar-se-á em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 1.103/2021, 1.208 de 12 de dezembro de 2022 e disposições deste Edital.

2 - DA DIVULGAÇÃO

2.1. O presente Edital e todas as etapas deste Processo Seletivo Simplificado serão publicados nos sites no Diário Oficial do Município https://www.gauchadonorte.mt.gov.br/concurso e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios – Mato Grosso https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/

3 - DAS CARACTERÍSTICAS DA FUNÇÃO

3.1 – Atribuição dos cargos - De acordo com o Anexo II do presente Edital.

3.2 – Condições de Trabalho: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, bem como viagens.

4- DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

4.1 - São requisitos básicos para inscrição:

a) Possuir idade mínima de 18 anos completos na data do encerramento das inscrições.

b) Possuir, até o encerramento das inscrições, habilitação legal para o exercício do cargo e registro no respectivo Conselho de Classe quando o cargo exigir.

5 - INSCRIÇÃO

5.1 – O candidato deverá encaminhar ao e-mail obrasgauchadonorte33@gmail.com ,ou entregue pessoalmente no Escritório do Barracão de Obras com os seguintes documentos relacionados:

a) Ficha de inscrição preenchida e assinada conforme modelo (Anexo III), deste edital

b) Comprovação de experiência profissional, caso houver;

c) Carteira de Identidade

d) CPF

e) Certificado e ou histórico de conclusão de curso exigido para ingresso, ou ainda declaração quando se tratar de fundamental incompleto;

f) Comprovação de formação complementar, caso houver;

5.2 – As inscrições poderão ser efetuadas no período de 07 horas do dia 31/07/2023 até às 16 horas do dia 11/08/2023.

5.3 - Não serão aceitas inscrições por via postal ou fora deste prazo.

5.4 – Cada candidato poderá realizar inscrição apenas para um cargo;

5.5 – Havendo mais de uma inscrição para vagas distintas, a comissão considerará a

Última inscrição;

6 - SELEÇÃO

6.1 - A seleção constará de Títulos, que terão caráter classificatório.

6.1.1 - Para classificação, serão valorados títulos de experiência profissional, acadêmica e complementar, baseado na Tabela constante no Anexo I, e serão valorados na escala de zero a 50 (cinquenta) pontos.

6.1.2. Serão considerados para efeito de classificação somente os candidatos que apresentarem a ficha de inscrição preenchida e assinada, documentos de identificação (RG e CPF) e ao menos um comprovante para contagem de pontuação de Títulos (Experiência Profissional, Formação Acadêmica ou Formação complementar)

6.2 – Critérios de julgamento dos títulos:

a) todos os títulos deverão ser relacionados na ficha de inscrição (modelo) Anexo III;

b) não serão computados os títulos que excederem a 50 pontos;

c) a experiência profissional deverá ser comprovada através de certidão ou declaração atestada fornecida pelo empregador, cópia da CTPS - carteira de trabalho, informações claras a respeito da identificação do candidato, períodos de começo e término de cada função ou comprovantes de nomeação ou posse,

d) será considerada para contagem de tempo de experiência a partir de 06 (seis) meses;

e) não serão considerados estágios curriculares;

f) nenhum título receberá dupla valoração;

g) serão considerados apenas os títulos obtidos até o prazo estabelecido para encerramento das inscrições;

6.2.1 - Não serão considerados títulos entregues fora do prazo e horário estabelecidos neste edital.

6.2.2 – Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação.

6.2.2.1 - Comprovada, a culpa do candidato mediante apuração sumária, esse será excluído do processo seletivo.

6.3 - O resultado preliminar da prova de títulos será divulgado dia 14/08/2023, no site da

Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte. https://www.gauchadonorte.mt.gov.br/concurso e no Jornal Oficial do município.

7 - DA COMISSÃO EXAMINADORA

- A Comissão Examinadora, nomeada pela portaria nº 190/2023, responsável pela avaliação dos títulos do Anexo I será composta pelos servidores municipais, sob a presidência da primeira, a seguir nomeados: NEITON CORDEIRO BASTOS, FABRICIO GOMES NUNES MORAIS, KENNEDY CALIXTO RESENDE.

8 - DA REVISÃO DA PROVA DE TÍTULOS

8.1 O pedido de revisão da Análise dos documentos deverá ser protocolado nos dias 12/08/2023 até às 15 horas do dia 13/08/2023.

8.2 – O pedido de revisão deverá ser dirigido à Comissão Examinadora, mediante requerimento, (encaminhado ao e-mail obrasgauchadonorte33@gmail.comou protocolado junto a comissão, contendo:

a) Nome completo;

b) objeto do pedido e exposição detalhada das razões que o motivaram.

8.3 – Não serão considerados os pedidos de revisão formulados fora do prazo ou que não contenham os elementos indicados no subitem 8.2 e alíneas “a” e “b”.

8.4 O resultado dos recursos será divulgado dia 14/08/2023 no site da Prefeitura Municipal (https://www.gauchadonorte.mt.gov.br/concurso) e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios – Mato Grosso https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/ juntamente com o resultado final.

9 - DA CLASSIFICAÇÃO

9.1 – A classificação será feita em ordem decrescente, a partir da pontuação máxima obtida individualmente por todos os concorrentes.

9.2 – O desempate entre candidatos que obtiverem a mesma média final, processar-se-á, de acordo com os seguintes critérios:

I – maior pontuação obtida com experiência profissional;

II – maior Graduação na área de formação;

III – maior idade;

10 - INGRESSO

São requisitos básicos para ingresso no Serviço Público Municipal:

a) ser brasileiro nato: ou gozar das prerrogativas contidas no artigo 12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições, ou ser estrangeiro em situação regular no território nacional, dentro do prazo das inscrições;

b) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

c) gozar de boa saúde física e mental para exercício e atribuição do cargo;

d) atender às condições prescritas para a função;

e) possuir disponibilidade de horário de acordo com as necessidades do ente contratante.

f) será considerado como período válido conforme prorrogado pela Lei nº 1.208 de 12 de dezembro de 2022, por no máximo 6(seis) meses a partir da data da lei, independentemente de seu início.

11 - DA ADMISSÃO

- Obedecida a ordem de classificação, a contratação do candidato será submetida à existência de vagas, às necessidades de serviço e ao interesse da Administração Municipal.

11.2 - A Prefeitura Municipal fará o chamamento dos candidatos através de:

I - edital a ser publicado no Diário Oficial do Município e afixado no Mural da Prefeitura, Av. Brasil, 1200 Centro, Gaúcha do Norte e pelo site da Prefeitura Municipal (https://www.gauchadonorte.mt.gov.br/concurso) e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios – Mato Grosso https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes/

II - o candidato terá prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da publicação da convocação no Diário Oficial do Município, para apresentar-se no Escritório do Barracão de Obras, Rua Brasília, Centro, Gaúcha do Norte no horário das 7h às 11h e das 13 às 17h.

11.3 – Se no prazo mencionado no item 11.2 - II, o candidato não se apresentar, será considerado desistente.

11.4 - A posse será mediante a apresentação dos seguintes documentos:

11.4.1 - Originais e cópias:

a) Idade mínima – 18 anos.

b) RG e CPF - Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, § 1º da Constituição Federal.

c) Título de Eleitor e Declaração de quitação eleitoral – Site Certidão de quitação eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br)

d) Certificado de Reservista – para homens.

e) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais – site SESP - Portal da Segurança - Certidão de Antecedentes Criminais

f) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso. Se separado judicialmente, certidão com averbação da separação ou divórcio; Se casado, documentos do cônjuge.

g) Carteira de Habilitação da categoria exigida compatível se for o caso.

h) Cartão de cadastramento PIS/PASEP.

i) Carteira de Trabalho e Previdência Social.

j) Uma foto 3x4 (recente e colorida).

k) Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos solteiros ou Estudantes (se tiver); e CPF; Carteira de vacinação dos filhos com idade entre 01 (um) e 05 (cinco) anos.

l) Comprovante de residência atualizado.

m) Histórico Escolar e outros documentos que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com a legislação em vigor.

n) Número da agência e Conta Bancária junto ao Banco do Brasil

o) Estar registrado no respectivo Conselho de Classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e regulador do exercício profissional, (para os cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista e Professor de Educação Física, Contador, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Técnico de Radiologia, Engenheiro Civil )

p) Preencher Declarações – Bens /Negativa de Acumulo de cargo Público/ Negativa de Afastamento e Proventos do INSS. (EM ANEXO).

q) Exame Admissional

12 – DA VALIDADE DO CREDENCIAMENTO

12.1 - O CREDENCIAMENTO vigorará por até seis meses a partir da publicação da Lei nº 1.280 de 12 de dezembro de 2022;

13 – DO PRAZO DAS CONTRATAÇÕES

13.1 - Os prazos dos contratos obedecerão ao que consta na Lei nº 1.208/2022.

14– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 – A inexatidão das afirmações e irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do processo seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

14.2 – A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções desse Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

14.3 – Maiores informações a respeito do presente Processo Seletivo podem ser obtidas pelo telefone nº (66) 3582-1135.

14.4 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora.

VONEY RODRIGUES GOULART - Prefeito Municipal

NEITON CORDEIRO BASTOS - Presidente da Comissão

FABRICIO GOMES NUNES MORAIS - Secretária da Comissão

KENNEDY CALIXTO RESENDE- Membro da Comissão

ANEXO I - TABELA DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS

Cargo	Título	Descrição do título	Pontuação	Valor máximo
TODOS OS CARGOS	Experiência Profissional	Atuação no cargo	2 pontos por ano de Experiência	20
	Formação Acadêmica	Ensino Fundamental incompleto	20 pontos.	20
	Formação Complementar	Curso de curta duração na área	2 pontos para cada 20h	10

OBS.: Apenas serão considerados para contagem de experiência profissional a partir de 06 (seis) meses de trabalho comprovado.

Os cargos com exigência de fundamental incompleto, caso o candidato não tiver concluído o nível fundamental, poderá apresentar declaração escolar ou declaração de que sabe ler e escrever, assinada.

ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Cargo: Operador de Máquinas ü Operar veículos motorizados especiais tais como: motoniveladora, pá carregadeira, trator de esteira, guincho, retroescavadeira, carro plataforma; ü Abrir valetas e acertar taludes, proceder escavações, transportes de terra, compactação, fazer nivelamentos, encascalha mento e outros; ü Executar todos os serviços atinentes à construção e conservação de estradas, bem como de ruas e avenidas da cidade; ü Cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; Executar as tarefas afins.

Cargo: Motorista

Compreende as funções de direção de veículos de grande e pequeno porte, de acordo com as normas de trânsito e sua manutenção e conservação. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

ü Dirigir caminhões, ambulâncias, camionetas, tratores e veículos de pequeno porte, que integram a frota da municipalidade; ü Verificar diariamente as condições dos veículos antes de sua utilização quanto a pneus, água do radiador, nível e pressão do óleo, amperímetro, sinaleiros, freios, embreagens, direção, faróis, tanques de gasolina ou óleo e outros; ü Zelar pela documentação pessoal e do veículo; ü Fazer pequenos reparos e de emergências; ü Anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessitam do serviço de mecânica para reparo e conserto; ü Registrar a quilometragem do veículo no começo e no final do serviço, anotando as horas de saída e chegada; Preencher mapas e formulários sobre a utilização diária dos veículos, assim como sobre o abastecimento de combustível; ü Comunicar à chefia imediata, tão prontamente, quanto possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária; Recolher o pessoal em local e hora determinada, conduzindo-os conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas; ü Recolher periodicamente, o veículo à oficina para revisão e lubrificação; Manter a boa aparência do veículo; ü Recolher o veículo após o serviço deixando-o em local apropriado com portas e janelas trancadas e entregar as chaves ao responsável pela guarda das viaturas; ü Obedecer rigorosamente as Leis de Trânsito;

Cargo: Gari

ü Executar serviços de coleta de lixo domiciliar bem como de Hospitais e outros, comerciais e industriais;

ü Limpeza de ruas e avenidas, praças e jardins, localizados na sede e/ou Distrito do Município; Capinação em pequena escala de lotes, ruas, avenidas, calçadas e outras áreas afins;

ü Executar serviços operacionais na Usina de Reciclagem de Lixo.

Cargo: Servente de Pedreiro

ü Fazer alocação de pequenas obras, alicerces, levantar paredes de alvenaria e madeira, fazer muros de arrimo;

ü Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo;

ü Fazer e preparar bueiros, fossas e pisos de cimento;

ü Fazer orifícios em pedras, cimentados e outros materiais;

ü Proceder e orientar a preparação de argamassas para junções de tijolos ou para rebocos de paredes;

ü Colocar azulejos ou ladrilhos, armar andaimes, fazer consertos em obras de alvenaria;

ü Instalar aparelhos sanitários, assentar e recolocar tijolos, telhas, tacos, lambris e outros;

ü Trabalhar com qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção; Operar com instrumentos de controle de medidas, cortar pedras, armar e formar e preparar concretos para a fabricação de tubos, postes, pedestais, lajes, cordões, etc;

ü Orientar e fiscalizar os serviços executados pelos ajudantes e auxiliares sob sua direção;

ü Fazer pinturas simples em paredes de alvenaria e madeira;

ü Preparar tintas, dobrar ferros para armação de concretagem;

ü Fazer orçamentos, organizar pedidos de materiais, executar outras tarefas correlatas e afins (Redação acrescida pela Lei Complementar nº 30/2014)

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino)

ü Compreendem as funções que se destinam a executar serviços limpeza, copa e cozinha das repartições públicas municipais;

ü Executar os serviços de limpeza e arrumação das repartições Públicas Municipais;

ü Fazer e servir café, servir água, lavar copos, xícaras, cafeteiras, coadores e demais utensílios pertinentes;

ü Executar tarefas inerentes ao preparo e distribuição de merenda, selecionar alimentos, preparando refeições ligeiras;

ü Ligar ventiladores, luzes e demais aparelhos elétricos e desligá-los no final do expediente;

ü Requisitar, quando necessário, material de limpeza e consumo de copa;

ü Manter limpos os móveis e arrumados os locais de trabalho;

ANEXO III FICHA DE INSCRIÇÃO

Nome do Candidato: ____________________________________________________________________________

Cargo: ____________________________________________

Fone: ______________________________________________

Edital nº: _______________ CPF: ____________________________________

E-mail: ________________________________________________________________

Data da inscrição: ___/_____/______

RELAÇÃO DE TÍTULOS
(Campos a serem preenchidos pelo candidato)
TÍTULO	DESCRIÇÃO DO TÍTULO		PONTUAÇÃO (Preenchido pela comissão)
TOTAL

______________________________________

Assinatura