DECRETO Nº 198, DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 de Julho de 2023
DE 28 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre alteração da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS), e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 119 de 29 de abril de 1996, Lei Municipal nº 4 de 12 de fevereiro de 1997 e Lei Municipal nº 247, de 06 de agosto de 2001.
A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) previsto no Decreto nº 023 de 22 de fevereiro de 2021, com vigência de 02 (dois) anos, a qual passa a ter a seguinte composição:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Edna Pereira de Souza
Suplente: Clice Paula Ribeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Titular: Matheus Ferreira De Sousa
Suplente: Rondynelle Aquino Pinheiro Da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Adenilda Vieira Coelho
Suplente: Jéssica Damacena
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Titular: Peterson Silva e Souza
Suplente: Ediérico da Silva Machado.
CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: Aguinaldo Nunes Barbosa
Suplente: Marco André Amorim
LIONS CLUB
Titular: Inácio Vilarinho Filho
Suplente: Nelson de Souza.
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO (LAR DOS IDOSOS)
Titular: José Aparecido dos Santos Nepomuceno
Suplente: Sergio Moreira dias
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Titular: Katia Lucia Boff
Suplente: Jessica Jaqueline Hartt Pereira
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE PEDRA PRETA - ACIPP
Titular: Brenda Trindade
Suplente: Clayton Cleza Neris Ferreira
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRA PRETA
Titular: Lucélia Teodora de Freitas;
Suplente: Maria Irene Duarte Matos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Titular: Cleberson de Souza Rocha;
Suplente: Gilson José de Souza
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Estella Barbosa Dias
Suplente: Terezinha de Souza Moreira.
PRESIDENTE: Estella Barbosa Dias
VICE-PRESIDENTE: Inácio Vilarinho Filho
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 28 de julho de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.