DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SENHORA JANINE SINHOSE ERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o teor do atestado médico datado de 30/07/2023.

RESOLVE: I – Conceder a senhora JANINE SINHOSE ERA, licença maternidade de 120 dias no período de 30.07.2023 a 26.11.2023 que exercer o cargo de AAE/ MERENDEIRA INTERINA NA AREA ÍNDIGENA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO desta Prefeitura Municipal.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 31 de julho de 2023.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal