AVISO DE RETIFIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Canarana, Sr. David Anderson Mariano da Silva, com obediência a Lei Nº 10.520/2022 e subsidiariamente à Lei Nº. 8.666/93, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer, contendo as seguintes alterações:

1 – DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL:

1.1 - O item 2.4 do termo de referência – anexo I, passara a constar:

[...]

2.4 - A empresa terá o prazo de até 25 (vinte e cinco) dias corridos, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 02 (dois) dias corridos contados da data da solicitação pela Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer para a entrega dos uniformes esportivos.

[...]

1.2 - O item 3.9, “d” da minuta do contrato – anexo IV, passara a constar:

3.9 – FORMA DE EXECUÇÃO:

[...]

d) A empresa terá o prazo de até 25 (vinte e cinco) dias corridos, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 02 (dois) dias corridos contados da data da solicitação pela Secretaria Municipal de Juventude Esportes e Lazer para a entrega dos uniformes esportivos.

[...]

2 - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL:

2.1 - Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2023 publicado anteriormente.

3 – DA REABERTURA DE PRAZO:

3.1 - Nos termos do § 4º, do art. 21, da Lei n. 8.666/93, a alteração não afetará a elaboração de propostas, ficando mantida a realização do certame no dia 03/08/2023 às 13:30 hrs (Brasília).

3.2 - Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone nº (66) 3478-1200 no setor de licitações ou através do e-mail licitações.canarana@gmail.com.

Canarana-MT, 31 de Julho de 2023.

DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA

Pregoeiro Oficial