CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SEBASTIANA BATISTA DA SILVA

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária em substituição da servidora contratada Iara Martins Reis, que se encontra afastada por motivo de saúde INSS no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 31/12/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 20044 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SUDE DA FAMILIA-PSF; ELEMENTO DE DESPESA: (335) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.325,00 (Três mil trezentos e vinte cinco reais)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2022.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2023