CONTRATO Nº 097/2023
1 de Agosto de 2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: YARIMA GOMES DA COSTA GARCIA
OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária em substituição da servidora efetiva, que se encontra de licença para acompanhamento do cônjuge, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 31/12/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 20002–MANUTENÇÃO E ENC COM GAB. E SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: (13) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.660,41 (hum mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 019/2023.
ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2023