CONTRATO Nº 098/2023
1 de Agosto de 2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: ADAILTON RODRIGUES BISPO
OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária da secretaria de Infraestrutura e Obras, no cargo de MOTORISTA.
VIGÊNCIA: 04/07/2023 a 31/12/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:001-MANUT.ENC.SEC.MUN. DE INFRAESTRUT. E OBRAS; PROJETO/ATIVIDADE: 20006 – MANUTENÇÃO E ENC. COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS; ELEMENTO DE DESPESA: (705) 3.1.90.04.00.00 -CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VALOR MENSAL: R$ 1.873,23 (Um mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 021/2023.
ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2023