CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: FABIULA GONÇALVES DE LIMA

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária em substituição do servidor Cicero Monteiro da Silva por motivo de falecimento no cargode AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA.

VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 31/12/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:004 - DEPARTAMENTO LIMPEZA PUB.MANEJO DE RESID. SOLIDOS; PROJETO/ATIVIDADE: 20001 – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA; ELEMENTO DE DESPESA: (101) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (Hum mil trezentos e vinte reais)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 099/2023.

ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2023