PORTARIA N.° 105, DE 31 DE JULHO DE 2023.
1 de Agosto de 2023
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando as atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
ART. 1º. Nomear sem ônus aos cofres Públicos Municipais o Senhor RAFAEL PIOVESAN Engenheiro Civil CREA nº. 48845/MT, portador do CPF nº. 047.173.221-42, como responsável pela fiscalização das obras executadas no Município de Juruena/MT.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria nº. 072, de 25 de Maio de 2023.
Prefeitura Municipal de Juruena – MT, 31 de Julho 2.023.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHOPrefeito Municipal de Juruena