Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT; Contratado: Inova Saneamento Básico Ltda.; Modalidade: Dispensa 001/2023; Base Legal: Inciso IV, do Artigo 24 da lei Federal 8.666/93; Objeto:Prestação de serviços de manejo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município através de empresa do ramo de engenharia sanitária especializada em aterro sanitário; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Data assinatura: 28/07/2023; Vigência: 24/01/2024; Signatários: Felipinho Honório de Oliveira – Prefeito Municipal Interino de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Valdemir Tavares Pereira, representante legal da empresa; Fiscal de Contrato: Melissa Raimundi Rodrigues; Assessor Jurídico: Bruno Ricardo Barela Iori.