Portarias Julho
1 de Agosto de 2023
PORTARIA Nº 362/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 6.470 de 08 de Maio de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 09/09/2008 a 09/09/2013, a servidora EDNA DA SILVA RAMOS DE LIMA, Matricula - 4552 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de Técnico Saúde – Técnico de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de S
aúde Coletiva .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 363/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 8.231 de 05 de Junho de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 10/11/2015 a 10/01/2021, a servidora NILZETE XAVIER DOS SANTOS, Matricula - 2980 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de Agente de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 364/2023
| DISPÕE SOBRE VACANCIA DE CARGO DE TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO – TECNICO AGRICOLA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 8.556 de 13 de Junho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de TECNICO DE NIVEL MÉDIO – TÉCNICO AGRICOLA, ocupado pelo servidor CLOVIS CANDIDO - Matricula Nº 4445 – lotado na Secretaria Municipal do Agronegócio por motivo de Aposentadoria por Idade, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Julho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 365/2023
| DISPÕE SOBRE VACANCIA DE CARGO DE PROFESSORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 7.271 de 19 de maio de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSORA, ocupado pela servidora ADELIA GOMES DA SILVA - Matricula Nº 428 – lotada na Secretaria Municipal de Educação por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Go
verno Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Julho de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 366/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 8.717 de 15 de Junho de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 21/03/2016 a 21/07/2021 a servidora LINDALVA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO- Matricula – 1570 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de Assistente Técnico de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 367/2023
| REVOGA PORTARIA QUE A DESIGNOU SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Art. 14 § Único da Lei Complementar 149 de 17 de Fevereiro de 2017.
Considerando o Processo SAD nº 9.183 de 22 de Junho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 036/2023 de 19 de janeiro de 2023 que designou interinamente a servidora JUSCINEIA DO NASCIMENTO – Matricula - 6669 , para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Eventos e Projetos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Eventos e Projetos, em razão do retorno da servidora atual ocupante do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Julho de 2023.
MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 368/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 9.223 de 23 de Junho de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 12/03/2016 a 17/11/2022, ao servidor JOSE SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA- Matricula – 1615 - brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Motorista de Caminhão ônibus e Carreta junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 369/2023
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA REPONDER POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.669 de 15 de junho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 056 de 01 de Fevereiro de 2022, que designou a servidora Tatiane Hernandes de Oliveira - Matricula - 6060 brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/ Setor de Unidade Estratégias à Saúde da Familia-ESF, como Responsável Técnico pela ESF/Zona Rural: Japurana, Catuai, Águas Claras, Rio dos Peixes e Água Boa, retornando a mesma para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico ambulatorial
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 370/2023
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.442 de 28 de junho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º -Nomear YASMIN DE OLIVEIRA PICCIN, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Controle junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Regulação e Faturamento/ Setor de Controle.
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03.02 09.03.02.01 | - Divisão de Regulação e Faturamento - Setor de Controle |
| 2379 | - Gestão Adm. das Ações e Ser. Saúde Publ./Dep. Gestão |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 371/2023
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.982 de 28 de junho de 20 de Junho de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor CLAUDEMIR VOLPATO - Matricula 6351, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde- medico veterinário, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.04 | - Divisão de Saúde Coletiva |
| 09.03.04.03 | -Setor de Vigilância Sanitária |
| 2373 | - Ampli. Acesso e Melhorias Div. Vig. Saúde – Sanitária |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 372/2023
| NOMEIA COMISSÃO PERMANTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe conf
Considerando, o que dispõe o Art. 41 da Constituição Federal 1.988, alterado pela Emenda Constitucional 19/1.998 especialmente no § 4º do referido Artigo;
Considerando a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 1º revoga parágrafo único e acrescenta os incisos I a IV no Art. Iº da Lei 145/2016.
Considerando, a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 3º, §§ 2º e 6º, do Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 145/2016 e Lei Complementar nº 165, de 20/06/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros para constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos servidores do Quadro Geral do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes, conforme abaixo relacionados:
1) Cleide de Lima- Presidente
2) Fabiana Fatima Pereira – Membro Titular
3) Flavia Bonfim da Silva – Membro Titular
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 277/2022.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 373/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 9.877 de 04 de Julho de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotadas na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 4306 | Eliane Fernandes da Silva | Tec. Adm. Educacional | 01/07/2020 a 01/07/2023 | B/5 | B/6 |
| 4378 | Lucimeire Silva Oliveira | Tec. Adm. Educacional | 01/07/2020 a 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4384 | Maria de Fatima Ribeiro | Tec. Adm. Educacional | 01/07/2020 a 01/07/2023 | B/5 | B/6 |
| 4453 | Rosani Sereia | Tec. Adm. Educacional | 01/07/2020 a 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 374/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 9.880 de 04 de Julho de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotadas na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 4440 | Maria Bernadete Vieira Bueno | Técnico Adm. Educacional | 01/07/2020 A 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4350 | Orlene da Rocha Farias | Técnico Adm. Educacional | 01/07/2020 A 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4436 | Rosangela Feliciano de Souza Rocha | Técnico Adm. Educacional | 01/07/2020 A 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4419 | Rosimar do Nascimento Lourenço | Técnico Adm. Educacional | 01/07/2020 A 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4410 | Rozimeire Fagundes da Silva | Técnico Adm. Educacional | 01/07/2020 A 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4422 | Silene Francisca dos Santos Brizola | Técnico Adm. Educacional | 01/07/2020 A 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4420 | Tereza Maria Tavares de Moura | Técnico Adm. Educacional | 01/07/2020 A 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 375/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 9.883 de 04 de Julho de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotadas na Secretaria Municipal de Educação
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 4360 | Maria Aparecida Ribas Barbon | Apoio Adm. Educacional | 01/07/2020 A 01/07/2023 | B/5 | B/6 |
| 936 | Maria Aparecida Smith | Apoio Adm. Educacional | 05/07/2020 A 05/07/2023 | B/8 | B/9 |
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 376/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 9.885 de 04 de Julho de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotadas na Secretaria Municipal de Educação
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 2336 | Valkiria Ribeiro da Silva | Apoio Adm. Educacional | 11/07/2020 A 11/07/2023 | B/6 | B/7 |
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 377/2023
| DISPOE SOBRE A CEDENCIA DE SERVIDOR PARA O CARTORIO DA 27ª ZONA ELEITORAL DE JUARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.194 de 10 de Julho de 2023.
RESOLVE:
Art. lº - Ceder a servidora Daiane Francisca da Silva Souza – Matricula 6145 – efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 06/07/2023 a 30/06/2025.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 378/2023
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.358 de 12 de Julho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 382 de 04 de Agosto de 2022, que designou a servidora MAYARA APARECIDA FRANCO RODRIGUES FRANCO- Matricula -7259, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS CONSELHOS SOCIAIS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 379/2023.
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BASICA DO MUNICIPIO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere e nos termos do Parágrafo único do Art. 53 da Lei Complementar 068/2009 de 30/11/2009;
Considerando, o Processo SAD nº 10.342 de 12 de Julho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 15 dias de férias normais aos Professores abaixo relacionados no período de 03/07/2023 a 17/07/2023;
5592-ADELIANA CRISTINA SOARES DE MELO ROCHA 2400-ADEMIR SOUZA SANTOS 7909- ADRIANA GUILHERME DA ROCHA 429- AILTON FRANCISCO DA SILVA 7097-ALESSANDRA APARECIDA BESERRA ZANOVELLO 0015- ALESSANDRA APARECIDA MACEDO DA SILVA 7950- ALESSANDRA LENZ 7956- ALMIRO FERREIRA DA COSTA 4337-ALZIRA ANGELICA FRANCISCHINI 1469- ANA MARIA TONDIM 2387- ANA MARIA SIRENA 5591-ANDREIA DO ROCIO HARROTE RECH 7958- ANDREIA NEVES BARROS 8063- ANGELA MARIA MEIRELLES DOS SANTOS 7024-APARECIDA DO CARMO VALADARES 7242-CASSIUS CLEY PEREIRA 6976- CLAUDIA BORGES DA COSTA 7910-CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ 7312-CLEICIANE VEDOVETTO LEANDRO 787- CELSO ANTONIO REZENDE 6182-CRISTIANE APARECIDA DA SILVA 7092-DAIANE ADRIELI FIGUEREDO 5593-DARCI PEREIRA DE SOUZA 440- DEBORA CAMARGO MACHADO 2249-DENILSON BRITO DE ALMEIDA 7236-DENISE FERREIRA DA COSTA SILVA 8070-DIELY DE ALMEIDA 2405-DIMARILZA DOS SANTOS RODRIGUES DE REZENDE 6205-EDNALVA FERNANDES DE ARAUJO 7301-ELAINE CRISTINA DA SILVA 7949-ELAINE RODRIGUES DE SOUZA BASSIQUETI 7243-ELAINE CRISTINA MATEUS NOVACOWSKI 1480- ELINALDA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES 6609-ELISANGELA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA 5564-ELISANGELA GOUVEA DE SOUZA 2401-ELIZANGELA ALVES AZE 6181-ELOIZINALDA BATISTA NUNES DA CUNHA 834- ERICA MARIA DA SILVA 1456- FABIANA ALESSANDRA DOS SANTOS 7908- GABRIELLE LUZES GALVÃO 2407-GENEILDA DE SOUZA SILVA 7075-GILMAR PEIXOTO 7093 – GISLAINE EVANGELISTA DA SILVA 2399- HAROLDO FERREIRA COUTINHO 8064- ISABEL APARECIDA GOMES FRANCO 6807- JAQUELINE CARDOSO SANTOS 7078-JEUZA GRACIELA VIEIRA DOS SANTOS 785- JOANA CARDOZO MIGLIAVACCA 7082-JOANADARCK MELO DA SILVA 7957- JOCELY GOMES DA SILVA 789- JOCEMARA DOS SANTOS 7675-JOSELINA AURELIANO FRANCISCO CAZEIRO 8042-JOZELIO DE ANDRADE BATISTA 7947-JUCIELI BERTONCELLO 1470-JUCIMARA MARIANO 7233-LEANDRO RAFAEL DE CAMARGO BARBOSA 6614-LEILA CIBELI DA SILVA ALENCAR 6184-LETICIA PAULA DOS SANTOS CASTÃO 524- LINDOMAR APARECIDO RICETO 498- LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREIA 232- MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA COSTA 6199-MARCIA ALVES SILVA GASTALDI 7954-MARCIO ADRIANO RAMOS DE OLIVEIRA 1481-MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA 7951-MARIA CRISTINA FERNANDES BRASIL 2410-MARIA DE FATIMA DA SILVA RAMINELLI 7394-MARIA DO CARMO APARECIDA OLIVEIRA 7953- MARIA ELIANE BEZERRA DOS SANTOS 6965-MARIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA 6203-MARIA LUIZA DOS SANTOS CARRENHO 5590-MARIA NILDA DOS SANTOS 7315-MESSIAS BATISTA SANTOS LOPES 2419-MIRCELI PONTEL DAMBROZ BASSIQUETE 6195-MIRIAN REGINA FUHR 4417-NELCY PANIAGUA CORREA 2414-NEUZA BRIZOLLA DE LIMA 6972-NEUZA FATIMA DE JESUS 2395-NEUZA RODRIGUES DO PRADO KOSTY 2393-NILÇA FERRAZ DE ARAÚJO 7339-NILZA DA SILVA COSTA 2444-OLIVIA MARIA SILVA DE JESUS 8039- OSEIAS DOS SANTOS BELARMINO 6971- PATRICIA APARECIDA GONÇALVES RIBEIRO 6192- PATRICIA GARCIA DZOVONIARKIEVIC 7948- PRISCILA DE OLIVEIRA TOME 6183- REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 1042- REGINA CELI VIEIRA DA SILVA CORREIA 2389- RENATO LOPES RODRIGUES 7955- RENATTA DA SILVA SOARES 6202- RONILDA MACHADO DA SILVA 2406- ROSANGELA MARIA SIQUEIRA BERTO 7952- ROSELENE MAGALHÃES CASTÃO FERREIRA 8066- ROSELI BERBEL DOS SANTOS 7070- ROSELI OSTROSWSKI 458- ROZENIR VILELA NUNES 1468-ROSIMEIRE CONCEIÇÃO FRANCISCHINI DE OLIVEIRA 7017-SAMA FERREIRA TOMAZ 7166-SANDRA TOSSI PINTO SIGNORI 8067-SHIRLYSS CARVALHO DE ASSUNÇÃO7272-SILMARA MARIANO RODRIGUES
7586-SILVANE ALVES DE SOUZA 6977-SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA 1479- SOLANGE MANTANHER MACIEL E COSTA 8068- SOLANGE PEREIRA 6958-TANIA FERNANDES 2402-VANDA APARECIDA DE SANTANA RUPOLO 6190-VALDINETE ANGELICA RODRIGUES 6659-WAGNER FANINI BELARMINO DE JESUS DOS SANTOS 7676-WESLEY MANUEL DA SILVAArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 380/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 6.170 de 04 de Maio de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12/07/2023 a 10/08/2023, referente ao período aquisitivo de 13/03/2016 a 13/03/2021, ao servidor ABEL DANTE - Matricula – 04 - brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Agente operacional – Motorista/utilitário junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso,12 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 381/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 10.193 de 10 de Julho de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07/07/2023 a 11/08/2023, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 05/08/2022, ao servidor WELLINGTON CARLOS BRAGA - Matricula – 5587 - brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Técnico Administrativo Educacionaljunto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB /70% .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso,17 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 382/2023.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE VIGILANCIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – O processo SAD nº 10.524 de 17 de Julho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. DONIZETH CARDOSO – Matricula -5519, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo efetivo de Agente de Vigilancia , junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Aviação civil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Municipal Interino |
PORTARIA Nº 383/2023
DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL
ACOMPANHAMENTO, E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando; o Processo SAD nº 10.533 de 17 de Julho de 2023.
RESOLVE:
Art.1º Nomear o Engenheiro Civil UALAS SOARES GARCIA, brasileiro maior, portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da Obra Para calçamento no canteiro Central da Avenida rio Arinos, no trecho entre a Avenida Ayrton Senna e ACRIVALE, conforme contrato n° 316/2023, formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preço 009/2023.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 384/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO SERVIÇO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 4485 | Alaide Meireles Mota | Técnico Saúde | 15/07/2020 a 15/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4491 | Ana Paula Dias | Técnico Saúde | 25/07/2020 a 25/07/2023 | B/5 | B/6 |
| 4400 | Ana Lucia Barbosa de Oliveira | Agente Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4490 | Antônio Barbosa Vicente | Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta | 24/07/2020 à 24/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4395 | Antônio Bezerra de Souza Silva | Agente de Conservação/Eletricista | 01/07/2020 a 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4361 | Arlete Barbon | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4305 | Arlete de Assunção Ramos | Especialista Saúde/Bióloga | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4324 | Bruna Eloyse Parazzi Borges | Especialista Saúde/Farmacêutico | 01/07/2020 à 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4411 | Carla Caroline Volpato | Especialista Saúde/Fisioterapeuta | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4376 | Carlos Alberto de Oliveira | Torneiro Mecânico | 01/07/2020 a 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4492 | Claudete Provensi de Barros | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | 25/07/2020 à 25/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4427 | Claudomiro Pereira Galdas | Agente Operacional/Tratorista | 01/07/2020 a 01/07/2023 | B/5 | B/6 |
| 4348 | Clodoaldo Caliu da Silva | Agente de Vigilância | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4408 | Dario Inácio de Souza | Agente de Serviço e Coleta Seletiva Pública | 01/07/2020 a 01/07/2023 | B/5 | B/6 |
| 4343 | Elenice Rico dos Santos | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4469 | Eleucir Luiz Salles | Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta | 04/07/2020 à 04/07/2023 | B/5 | B/6 |
| 4364 | Eliane Izabel da Silva | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | 01/07/2020 à 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4328 | Eluziane da Costa | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4329 | Fabiana Fátima Pereira | Agente Administrativo da Saúde | 01/07/2020 a 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4313 | Fabio Wisiniewski | Instrutor Esportivo | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4315 | Fernanda Silveira Vaz | Especialista Saúde/Bióloga | 01/07/2020 a 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4352 | Glalber Candido de Almeida | Especialista Saúde/Farmacêutico | 01/07/2020 à 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4332 | Jacinta Gonçalves da Silva | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4438 | João Carlos Vello | Pedreiro | 01/07/2020 à 01/07/2023 | B/5 | B/6 |
| 4454 | João Ferreira da Silva | Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4441 | Joaquim Tolovi Junior | Técnico Nível Superior/Engenheiro Civil | 01/07/2020 à 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4390 | Jocimara Heide Raulino Pereira | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | 01/07/2020 à 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4394 | Jose Aparecido da Silva | Pedreiro | 01/07/2020 a 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4339 | Jose Rodrigues Nogueira | Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta | 01/07/2020 a 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4486 | Jucileine Silva Santana | Técnico Enfermagem | 15/07/2020 à 15/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4402 | Juliany Mara Gouveia de Oliveira | Auxiliar Administrativo | 01/07/2020 a 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4407 | Kleber Eduardo Berton | Agente de Vigilância | 01/07/2020 à 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4415 | Luciana Bevilacqua Barros | Enfermeiro | 01/07/2020 a 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4346 | Lucinei Lenir Schmengler Delgado | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4446 | Luiz Carlos Tecco Jorge | Agente Operacional/Tratorista | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4478 | Luiz Frederico Serpa Chormiak | Operador de Máquina Pesada | 07/07/2020 à 07/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4405 | Marcelo Gomes Riceto | Agente de Vigilância | 01/07/2020 a 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4386 | Marcos de Oliveira | Agente de Vigilância | 01/07/2020 à 01/07/2023 | B/5 | B/6 |
| 4455 | Marcus Vinicius Candido | Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4480 | Maria Antônia Bonato Alves | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | 14/07/2020 à 14/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4428 | Marilza Helena Rodrigues Viana | Enfermeiro | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4338 | Marinalva Alves da Silva | Auxiliar Administrativo | 01/07/2020 a 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4358 | Marines da Silva Souza Alves | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | 01/07/2020 a 01/07/2023 | B/5 | B/6 |
| 4367 | Marivaldo Cleuber R. Vernier | Agente de Vigilância | 01/07/2020 à 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4363 | Neiva Cristiane Tardivo | Agente Administrativo | 01/07/2020 a 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4494 | Odair Aparecido da Silva | Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta | 28/07/2020 à 28/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4472 | Paulo Sergio Magalhães | Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta | 04/07/2020 à 04/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4448 | Roberto Carlos Baldo | Ag. Operacional Tratorista | 01/07/2020 A 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4380 | Simara Brizolla | Agente Administrativo da Saúde | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4475 | Sonia Bernardes Zacarias | Agente Administrativo | 07/07/2020 a 07/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4351 | Sueli Alves Zacarias | Auxiliar Administrativo | 01/07/2020 à 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 937 | Terezinha Peixoto Silva | Técnico Saúde | 05/07/2020 a 05/07/2023 | C/8 | C/9 |
| 4383 | Valdelice de Carvalho S. Borges | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | 01/07/2020 À 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
| 4474 | Wellington Rodrigo da Costa Leite | Fiscal Tributário de Obras e Posturas | 04/07/2020 a 04/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4484 | Zelita Silva Matos | Técnico Saúde | 15/07/2020 à 15/07/2023 | D/5 | D/6 |
| 4387 | Zozangela Chagas Martins | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | 01/07/2020 à 01/07/2023 | D/5 | D/6 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 385/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.402 de 13 de Julho de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Julho de 2023 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Tecnólogo Em Gestão Pública, de acordo com o Art. 11 Inciso IV, alínea C da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5100 | Patricia Alves da Silva | Agente Administrativo | B/5 | C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 386/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.056 de 06 de Julho de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Julho de 2023 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Capacitação na Área de Atuação, de acordo com o Art. 11 Inciso I, alínea D da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 1606 | Antonio Cirilo de Oliveira | Agente Operacional – Motorista Utilitário | C/8 | D/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 387/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.423 de 13 de Julho de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Julho de 2023 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotada na Secretaria Municipal de Agronegócio, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Latu Sensu em nível de Especialização em Agronegócio, de acordo com o Art. 11 Inciso VI, alínea D da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6283 | Raphael Semensato Gonçalves | Técnico Nivel Superior – Engenheiro Agronomo | C/4 | D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 388/2023
DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.045 de 05 de Julho de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Julho de 2023 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato sensu em Instrumentação Cirúrgica , Centro Cirúrgico e Central de Material e Esterilização, de acordo com o Art. 12 Inciso V, alínea D da Lei Complementar N° 0321/2007 e Lei Complementar 127/2015.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4998 | Taiomara Cassia Caznoca de Oliveira | Técnico Saúde/Técnico de Radiologia | C/5 | D/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 389/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 10.095 de 07 de Julho de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
Considerando – O parecer Jurídico 051 de 19 de Junho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de a 20/07/2023 a 18/08/2023, referente ao período aquisitivo de 09/07/2018 a 09/07/2023 ao servidor MAURO SERGIO DA SILVA - Matricula – 288, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Fiscal de Obras e Posturas junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 390/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO SERVIÇO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.
Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.
Considerando Lei Complementar nº 166/2018.
Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018;
| Matrícula | Nome | Data da Contratação | Período | Nível | |
| 6366 | Aparecida de Fatima Souza Pereira | 18/07/2005 | 18/07/2020 A 18/07/2023 | B/6 | B/7 |
| 6377 | Elesiane Vieira | 18/07/2005 | 18/07/2020 A 18/07/2023 | B/6 | B/7 |
| 6394 | Leide Laura Ferreira Rech | 18/07/2005 | 18/07/2020 A 18/07/2023 | B/6 | B/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 391/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.540 de 11 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/10/2015 a 14/08/2022 do servidor EVERALDO MIRANDA GALDINO – Matrícula- 809, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Instrutor Esportivo, lotado junto a Secretaria Municipal de Desporto/Setor de Atividades Esportivas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 392/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 13.336 de 23 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2016 a 01/07/2021 do servidor GEORGE BARROS AMORIM – Matrícula- 7250, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde - Biomédico, lotado junto a Secretaria Municipal Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 393/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 13.327 de 23 de Agosto de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 da servidora ARLETE DE ASSUNÇÃO RAMOS – Matrícula- 4305, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Especialista Saúde – Bióloga , lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARA UJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 394/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 14.034 de 05 de Setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 03/08/2009 a 03/08/2014 do servidor ALMIR ROGERIO DOS SANTOS – Matrícula- 5068, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Enfermeiro, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 395/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.153 de 02 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 da servidora SIMARA BRIZOLLA – Matrícula- 4380, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo da Saúde, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Divisão de Regulação e Faturamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 396/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 1.393 de 07 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 24/10/2015 A 31/05/2022 da servidora ALEXANDRA ROSA – Matrícula- 16 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo II- Extinção , lotada junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 397/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 2.091 de 22 de Fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 da servidora JACINTA GONÇALVES DA SILVA – Matrícula- 4332 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Serviço , lotada junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 398/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 2.584 de 02 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 07/02/2021 da servidora ADRIANA NUNCIA ALBARO – Matrícula- 5536, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Serviços Urbanos, lotada junto a Secretaria Municipal de Esportes/ Setor de Atividades Esportivas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 399/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 2.658 de 02 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/09/2016 a 01/09/2021 da servidora KARINA MARESTONI SIMÕES – Matrícula- 7330 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Especialista Saúde - Psicologo, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho/ Setor de Programas de Atenção a Criança e ao Adolescente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 400/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 2.706 de 03 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 08/01/2015 a 08/01/2020 da servidora ANDRECA APARECIDA DA SILVA – Matrícula - 6820 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente Administrativo, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Divisão de Administração Financeira.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 401/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 2.832 de 06 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/03/2012 a 09/04/2017 da servidora ANDREA RAMOS SANTOS – Matrícula - 6304 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 402/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 2.762 de 06 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 13/03/2011 a 13/03/2016 da servidora GISLAINE DO NASCIMENTO – Matrícula - 1514 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Ensino Fundamental.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 403/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 2.898 de 08 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 04/07/2016 a 08/03/2023 do servidor ADALBERTO APARECIDO VOLPATO – Matrícula - 7268 , brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente Administrativo lotado junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 404/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 3.088 de 13 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 05/06/2001 a 05/06/2006 da servidora ROSANGELA DE CAMPOS RAMOS – Matrícula - 341, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auditora Interna lotada junto ao Gabinete do Prefeito/Auditoria Interna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 405/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 3.166 de 14 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 a 07/07/2015 do servidor OSMAR DE LIMA CARVALHO – Matrícula - 5518, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Vigilancia junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 406/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 3.164 de 14 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 10/11/2015 a 10/12/2020 da servidora LOURDES LUCILENE WERNIER – Matrícula - 2979, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviços lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 407/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 3.358 de 16 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 da servidora JOCIMARA HEIDE RAULINO PEREIRA – Matrícula - 4390, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviços lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 408/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 3.360 de 16 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 03/08/2014 a 03/08/2019 da servidora ANDREIA CRISTINA CORREIA SICHIERI – Matrícula - 5071, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 409/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 7.387 de 22 de Maio de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 005/03/2003 a 05/03/2008 da servidora ROSEMAR DE ALENCAR – Matrícula - 2089, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo III - Extinção lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 410/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 9925 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 20/03/2016 a 25/11/2022 do servidor SILVIO ALVES DE SOUZA – Matrícula - 909, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Pedreiro junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Setor de Eventos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 411/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE
LICENÇA PREMIO EM PECUNIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº 1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/09/2015 A 08/05/2022 da servidora MARIA ELIZIA CARDOSO MAGRINELLI – Matrícula - 5672 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Instrutor de Oficina de Cultura/Instrutor de Artes, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/ Divisão de Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 412 /2023.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.793 de 20 de Julho de 2023, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 4337 | Alzira Angélica Francischini | 01/07/2008 | Professor | 01/07/2020 A 01/07/2023 | C/5 | C/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 413/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 8.768 de 16 de Junho de 2023
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 21/07/2023 a 18/10/2023,referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 ao servidor GLAUBER CANDIDO DE ALMEDA – Matrícula - 4352 -, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde - Farmacêutico lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 417/2023
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando a LC nº 68/2009- LC nº 069/2010 , bem como, Estatuto do Servidor Público – LC nº 028/2007.
Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Administração ser subsidiada por uma comissão especial a fim de realizar o acompanhamento, fiscalização e organização dos referidos processos, assegurando o cumprimento dos princípios administrativos e constitucionais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os integrantes abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Organização do Processo Seletivo Simplificado de caráter excepcional interesse público para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Juara.
MEMBROS:
1) – Claudemir Volpato – Presidente
2) - Lenir Maria Castanho – Membro
3) – Patricia Alves da Silva – Membro
Art. 2º - O Presidente com apoio dos membros convalidará todos os atos e documentos a serem elaborados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Administração
Art. 3º - Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta Portaria, serão considerados serviços públicos relevantes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação revogando em especial a Portaria 601/2022.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 27 de Julho de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |