DECRETO Nº 015/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

Dispõe sobre nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal do Idoso e dar outras providencias,

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, IV, da Lei Orgânica do Município e;

Considerando, a necessidade de nomear os Membros do Conselho do Idoso -CMI para o período de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2018.

Considerado ainda o que determina a Lei Municipal nº 283/01 de 02 de julho de 2001.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal do Idoso, composto pelos os membros e suplentes representantes dos setores da Administração e demais Órgãos conforme determina o Artº 6º e 8º da Lei 283/2001, sob a presidência dos representantes da Secretaria de Assistência Social

I – Secretaria Municipal de Assistência Social.

- Titular – Márcia Monteiro da Silva

- Suplente – Rosangela Gonçalves de Souza Nascimento

II - Secretaria Municipal de Educação

- Titular – Sebastião Valuz da Costa

- Suplente – Edésio Lopes da Silva

III - Secretaria Municipal de Saúde

- Titular – Denise Aiélle da Silva

- Suplente – Albina Marcélia de Oliveira

IV - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

- Titular – José Luiz da Silva

- Suplente- Suzana Martins Honório

V - Representantes da Câmara de Vereadores

- Titular - Lazaro Domingos Neto

- Suplente- Nei Ronan da Silva

Artº 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoando as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca Mato Grosso, aos 01 de março de 2016

Humberto Luiz Nogueira de Menezes

Prefeito Municipal