PORTARIA Nº. 110/2023
1 de Agosto de 2023
“DISPÕE SOBRE EXONERAR DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO A SRA. VIVIANE DE SOUZA COUTO.”
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 54, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 35 da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a pedido de Cargo Efetivo a Sra. VIVIANE DE SOUZA COUTO Matrícula sob o n.º 2455 do cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO do Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 13 de Julho de 2023, até posterior deliberação.
Art. 2° – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de Julho de 2023, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 31 de Julho de 2023.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal