EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2023
2 de Agosto de 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARGA DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM., PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 27.479.311/0001-31 e Inscrição estadual nº 28.422.607-6, situada na Rua Tatsuo Suekane nº 180, Bairro Parque dos Jequitibás, CEP: 79.389-583, cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ADRIANO OLIVEIRA MESQUITA, brasileiro, casado, portador do RG nº 88671449-SESP/PR e inscrito no CPF sob nº 073.958.939-30, residente e domiciliado na cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2023, nas condições em que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARGA DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | CARGA DE 10M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO AR COMPRIMIDO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO. | Messer | UNID | 50,00 | R$ 320,00 | R$ 16.000,00 |
| 02 | CARGA DE 10M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO OXIGENIO GASOSO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO. | Messer | UNID | 400,00 | R$ 357,00 | R$ 142.800,00 |
| 03 | CARGA DE 1M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO OXIGENIO GASOSO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO. | Messer | UNID | 250,00 | R$ 179,00 | R$ 44.750,00 |
| 04 | CARGA DE 3,5M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO OXIGENIO GASOSO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO. | Messer | UNID | 170,00 | R$ 244,00 | R$ 41.480,00 |
| 05 | CARGA DE 7M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO OXIGENIO GASOSO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO. | Messer | UNID | 250,00 | R$ 314,00 | R$ 78.500,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 323.530,00 | |||||
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 28, de julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA - CONTRATADA
ADRIANO OLIVEIRA MESQUITA - Responsável