PORTARIA Nº 162 /GP/2023

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger- MT, Sra. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais, conforme o que dispõe na Lei nº 8.842 de 04/01/1994, e Lei Complementar Municipal nº 31/GP/2017;

Considerando com objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição da Portaria nº 187/GP/2022, que constituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI, para o ano de 2022-2023, de conformidade com representações efetuadas: Governamental e Não- Governamental; Titulares e suplentes, abaixo elencados:

I-Representante Governamental

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

- Titular: Delza Maria Galdino Delgado Talaveira

- Suplente: Thaysa Ferreira Brandao

b) Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

-Titular: Hozana Gonçalves de Arruda e Silva

-Suplente: Saraline Cambui Schmidt

c) Secretaria Municipal de Saúde

- Titular: Elaine Regina dos Santos de Freitas

- Suplente: Jaqueline dos Reis Bateis de Souza

d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

- Titular: Claudete Ferreira de Castro Santos

- Suplente: Jose Roberto Dias da Cruz

II- Representante Não – Governamental

a) Grupo e Movimento da Pessoa Idosa

-Titular: Lucilene Batista Santos

-Suplente: Vírgilia Nardes de Carvalho Moraes

b) Sindicato e/ou Associação dos Aposentados

- Titular: Maria Conceição da Silva

- Suplente: Manoel Aurélio Pereira

c) Entidade Religiosa

- Titular: Luzia Pereira de Souza Araújo

- Suplente: Maria Auxiliadora de Souza

d) 3ª Idade/ Representante de outras Entidades que Comprovem possuir Políticas Explícitas Permanentes de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa

- Titular: Erenir Francisca da Costa

- Suplente: Eliete Maria da Costa Queiroz

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor, com data retroativa a partir de 30 de Maio de 2023.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger- MT, 30 de Maio de 2023.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal