TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.37/2023
2 de Agosto de 2023
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.37/2023
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 063/2021, de 01 de julho de 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***. ***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. LUCILENE RODRIGUES DE CARVALHO, CPF Nº. 033.***. ***.40, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 2.138,09 (dois mil, cento e trinta e oito reais e nove centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 01 de julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
LUCILENE RODRIGUES DE CARVALHO
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
PROCURADORA GERAL MUNICIPAL
Testemunhas:
NOME _________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________