TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADONº. 40/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 042/2022, de 01 de julho de 2022, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. ELEYDA DA ROCHA MACHADO PARENTE, CPF Nº. 691.***.***.91, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 4.180,93 (quatro mil, cento e oitenta reais e noventa e três centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 07 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

ELEYDA DA ROCHA MACHADO PARENTE

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________