TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 41/2023
2 de Agosto de 2023
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 41/2023
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 068/2021, de 02 de agosto de 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. ADRIANE LUCI BOUFLER DEWES, CPF Nº. 048.***.***.51, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 1.293, 34 (um mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 07 de julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
ADRIANE LUCI BOUFLER DEWES
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
PROCURADORA GERAL MUNICIPAL
Testemunhas:
NOME _________________________________
CPF __________________________________
NOME _________________________________
CPF __________________________________